Categorias da saúde pressionam em torno de vetos ao Ato Médico

Congresso analisará vetos à proposta que regulamenta o exercício da medicina do país em sessão marcada para esta terça-feira. Parlamentares evitam fazer previsão sobre o resultado da votação

De um lado, médicos e estudantes de medicina. Do outro, as demais categorias da saúde. Em pauta, o debate em pleno Salão Verde da Câmara, por meio de palavras de ordem, sobre os vetos à Lei do Ato Médico. “Médico, presta atenção, toma vergonha e vai cobrir o seu plantão”, entoavam nutricionistas, fisioterapeutas e enfermeiros. “Massa de manobra”, rebatiam os médicos.

O motivo desse embate se deve a analise pelo Congresso dos vetos presidenciais à Lei do Ato Médico. A sessão do Congresso marcada para às 19h desta terça-feira (20) tem como um dos itens da pauta a rejeição parcial à proposta. Os profissionais da medicina querem derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff, que retirou dessa categoria a exclusividade de formulação do diagnóstico de doenças e a direção e chefia de serviços médicos. Deputados e senadores evitam fazer prognósticos sobre a votação, que é dada como incógnita por líderes governistas.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, destacou que a manutenção dos vetos à Lei do Ato Médico trará “insegurança” à sociedade, uma vez que os médicos têm uma formação curricular específica para prescrever diagnósticos e tratamentos. “Se o veto for mantido, a sociedade será dividida em duas. Uma parte tratada devidamente por médicos, e outra entregue à própria sorte. Será o caos”, analisou.

Por sua vez, a presidente da Associação de Fisioterapeutas do Brasil, Denise Flávio, destaca que os médicos são os únicos profissionais das 14 categorias da saúde que querem derrubar os vetos. “São 4 milhões de profissionais contra 400 mil médicos. A derrubada do veto prejudicaria programas de saúde do governo. A saúde é uma integração, e não feita apenas por uma profissão”, rebateu.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo vai insistir nos vetos à Lei do Ato Médico. A proposta tranca a pauta de votações do Congresso. Ideli destacou que o governo encaminhou um projeto alternativo à Lei do Ato Médico que garante o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamento aos médicos, mas desde que se respeitem os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS).

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