Caso seja cassado, Cunha será substituído por Laura Carneiro

Se a Câmara decretar a perda do mandato do deputado afastado, vereadora carioca deixará a suplência e será efetivada. Laura foi deputada por três vezes. Chegou a ser alvo de processo no Conselho de Ética no caso dos sanguessugas, mas foi absolvida

 

Caso seja cassado nesta segunda-feira (12) com o voto de ao menos 257 colegas, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será substituído por uma aliada na Câmara, a vereadora do Rio Laura Carneiro (PMDB-RJ). A informação foi confirmada ao Congresso em Foco pela Secretaria-Geral da Mesa. Filha do ex-presidente do Senado Nelson Carneiro, autor da Lei do Divórcio no Brasil, Laura foi deputada por três mandatos e atuava como suplente desde outubro do ano passado, com algumas interrupções provocadas pela volta dos titulares. Nesse período, ela se licenciou da Câmara de Vereadores.

Ela não participará da sessão marcada para as 19h desta segunda por ter voltada à suplência com o retorno do deputado licenciado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que reassumiu o mandato para votar no processo de cassação de Cunha. Zveiter, que é secretário municipal de Habitação e Cidadania do Rio, na gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB), já declarou publicamente que votará a favor da cassação do colega de partido.

Laura começou na política como vereadora em 1988. Em 1995, assumiu pela primeira vez uma vaga na Câmara dos Deputados. Em 2006, virou alvo de processo de cassação no Conselho de Ética, suspeita de participar da chamada máfia das ambulâncias. Os nomes de assessores dela à época foram citados em gravações do caso dos sanguessugas. Mas os empresários Luiz e Darci Vedoin, que lideram o esquema, negaram conhecer a deputada. Laura foi absolvida pelo Conselho de Ética.

Homossexuais

No final de julho, a deputada apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 422/16) para permitir que homossexuais doem sangue. A proposta autoriza a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens 12 meses antes da doação e pelas parceiras sexuais destes homens.

O projeto susta pontos de dois atos normativos que preveem a proibição: uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os dois atos estabelecem os requisitos para autorizar a doação de sangue. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o fim da restrição em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes do PMDB, no qual está desde 2015 em sua segunda passagem (a anterior foi entre 1992 e 1994), Laura foi filiada ao PSDB, ao PP, ao PFL e ao PTB.

Julgamento

Aliados de Cunha tentam esvaziar a sessão e empurrar o julgamento para depois das eleições. Outra estratégia, caso a primeira falhe, é tentar trocar a cassação por uma pena mais branda: a suspensão do mandato. Mas, ao todo, 336 deputados já confirmaram ao Congresso em Foco que estarão presentes à sessão que julgará o deputado peemedebista, réu da Operação Lava Jato em duas ações penais e acusado de quebra de decoro parlamentar. Dois parlamentares afirmaram que não poderão estar presentes por razões de saúde: Francisco Francischini (SD-PR), que acompanha o filho em um tratamento médico, e Toninho Wandscheer (Pros-PR), que se licenciou por motivo de saúde.

São necessários 257 votos (metade mais um) para cassar o parlamentar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só pretende colocar o parecer do Conselho de Ética em votação se estiverem em plenário pelo menos 420 deputados. Líderes de diversos partidos acreditam que esse quórum será atingido, seja pela pressão que os deputados estão recebendo nos estados para encerrar uma controvérsia que se arrasta desde o ano passado, seja em razão da ameaça – feita por Maia – de cortar os salários de quem não comparecer.

Na consulta feita pelo Congresso em Foco, os 512 parlamentares da Câmara, à exceção óbvia de Cunha, foram confrontados com  a seguinte pergunta:

“Senhor(a) Deputado(a),

O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”

Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor pode acompanhar aqui a resposta de cada parlamentar.

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