Cármem Lúcia autoriza transferência de Fachin para Segunda Turma da Corte

Com a transferência, sorteio que decidirá novo relator da Operação Lava Jato deve ser realizado nesta quinta-feira (2), na Secretaria Judiciária do Supremo, por meio eletrônico, entre os cinco membros da Segunda Turma

 

Com a oficialização da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, sobre a transferência do ministro Edson Fachin da Primeira Turma do tribunal para a Segunda Turma, a decisão sobre a relatoria dos processos da Operação Lava Jato na Corte ficou para hoje (quinta, 2). O sorteio será realizado na Secretaria Judiciária do Supremo, por meio de um computador, onde será escolhido de forma eletrônica, entre os membros da Segunda Turma, o nome do novo responsável pelos casos no STF.

A Segunda Turma é a responsável por analisar e julgar recursos ligados aos processos da Operação Lava Jato. A mudança de Fachin deixou a Turma novamente completa e o sorteio será realizado entre os cinco integrantes. Além do novo integrante, atualmente, compõe a Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

A previsão é que o sorteio seja realizado na tarde desta quinta-feira (2). Fachin é considerado, nos bastidores do próprio Supremo, como o mais indicado para assumir a cadeira deixada por Teori Zavascki - morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ). No entanto, tudo vai depender do sorteio eletrônico.

Apesar de Fachin ter oficializado o interesse da mudança de turma na manhã de ontem (quarta, 1º), a ministra Cármem Lúcia preferiu consultar os demais membros da Primeira Turma se haveria interesse de mais alguém na migração. A precaução atende ao Regimento Interno da Casa, que diz que o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança. Edson Fachin é o mais novo na turma.

“Consultados os demais ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do ministro Edson Fachin, nos termos do artigo 13, inciso X, e 19 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirma a presidente do Supremo no despacho.

 

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