Caminhoneiros protestam contra preço do diesel e pedem isenção de tributos

Caminhoneiros protestam, com paralisações em rodovias, contra o aumento no preço dos combustíveis. Os protestos, anunciados na sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), são realizados em ao menos dez estados. Além de cobrar a redução no valor do diesel, eles também pedem isenção de tributos como forma de baratear o preço dos fretes.

 

"O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis feita pela Petrobras, que dificulta a previsão de custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios", diz comunicado da ABCam.

Em ofício enviado semana passada ao governo, a entidade afirma que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. A organização alega que, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), 43% do preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, do PIS, da Cofins e da Cide.

No documento, a ABCam reivindicou a isenção do PIS, da Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.

De acordo com a PRF, manifestantes bloqueiam desde cedo uma faixa em cada sentido da BR-277 em Paranaguá. Na BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt), os caminhoneiros interditaram uma das faixas da pista no sentido São Paulo. A manifestação ocorre em frente a um posto de combustíveis, na altura do quilômetro 67, em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba.

No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da medida. A decisão é do juiz Marcos Josegrei da Silva.

Em nova nota divulgada nesse domingo, a ABCam pediu aos seus associados que se manifestassem de maneira pacífica sem bloquear rodovias. “Não precisamos fechar estradas, colocar fogo em pneus ou até mesmo pôr em risco o patrimônio de terceiros. Portanto, venho, mais uma vez, reiterar que a ABCam, entidade formada pelas federações dos Estados de SP, SC, RS, RJ, MG e PE e por sindicatos espalhados por todo o território nacional, defende uma manifestação onde todos permaneçam em suas casas ou, no caso daqueles que estejam em trânsito, parem em locais seguros e não participem de eventos que coloquem em risco o patrimônio alheio, nem bloqueiem rodovias ou praças de pedágio”, diz trecho da nota. A ABCam reúne 600 sindicatos e representa de 600 mil a 700 mil caminhoneiros no Brasil.

Com informações da Agência Brasil

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