Câmara volta a aprovar medidas depois do afastamento de Dilma

Foi a primeira sessão plenária com votação de proposições desde o afastamento da presidente Dilma, em meio ao impasse gerado por Waldir Maranhão. Coube ao 2º vice-presidente da Casa, Giacobo, conduzir os trabalhos

Depois dos protestos contra o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) realizados por deputados na sessão plenária de ontem (terça, 17) na Câmara, a Ordem do Dia desta quarta-feira (18) foi conduzida pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Giacobo (PR-PR). Em meio a novos protestos e mensagens de apoio, Giacobo conseguiu votar duas medidas provisórias (MP) que trancavam os trabalhos. Essas foram as primeiras votações desde o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Depois de muita discussão, a sessão foi encerrada por volta das 22h30.

Foram apreciadas a MP 712/16, que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para execução de ações de combate ao mosquito transmissor do zika vírus, da febre chikungunia e da dengue; e a MP 706/15, que aumenta de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo de contrato com o Ministério de Minas e Energia para prorrogar a concessão do serviço.

No primeiro texto (MP 712/16), oposição e base se uniram e todas as bancadas orientaram os parlamentares a votar a favor do parecer de autoria do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) que prevê a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate de Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes). O intuito da proposta é financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do imposto de renda.

Até mesmo os membros do PT, legenda que está disposta a obstruir as votações da Casa, aceitaram apreciar a matéria. Durante a votação, o Psol apresentou destaque para retirar do texto o prazo estipulado para os municípios implantarem aterros sanitários para acabar com os lixões a céu aberto, e o plenário acatou.

A segunda MP apreciada esta noite (quarta, 18) beneficiará sete distribuidoras: Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia Energética do Piauí (Cepisa); Amazonas Distribuidora de Energia S.A.; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); e Boa Vista Energia S.A. O prazo estipulado começou a ser contabilizado em novembro de 2015. O projeto de lei de conversão da MP, de autoria do senador Edison Lobão (PMDB-MA), também propõe outras alterações na legislação do setor. Uma delas prevê benefícios às distribuidoras isoladas na região Norte.

Durante a sessão parlamentares tentaram interromper, alteraram o tom de voz, pediram questões de ordem e, com pulso firme e serenidade o deputado Giacobo conseguiu fazer o que Maranhão tentou ao longo dos últimos dias e não conseguiu. Ao término da sessão deputados parabenizaram o 2º vice-presidente pela condução das votações.

Carlos Manato (SD-ES), Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Gilberto Nascimento (PSC-SP) presidiram a sessão antes da chegada do 2º vice-presidente, deputado Giacobo.

Waldir Maranhão

O posto de presidente interino da Câmara continua a ser ocupado por Waldir Maranhão. Entretanto, um acordo selado entre ele e alguns líderes partidários faz com que o presidente em exercício fique afastado das sessões realizadas em plenário, abrindo o espaço para o deputado Giacobo. A decisão também gerou protesto entre congressistas. Silvio Costa (PTdoB-PE) foi um dos mais exaltados. Ao pedir a palavra, disse que Maranhão se tornou um "adversário".

"Ele [Waldir Maranhão] tem que ser internado. Eu passei o dia todo monitorando ele e falei: 'Se você não presidir essa sessão você vai ser desmoralizado'. O centrão se reuniu com ele e fez acordo. Eu olhei no olho dele e disse que seria seu aliado enquanto  Sou adversário porquê tenho horror a quem não tem palavra. Ele jurou para mim. Até 16h30 o homem disse que ia presidir. Foi só eu sair de perto dele que ele correu", enfatizou ao mencionar a possível participação de Giacobo no acordo firmado com Maranhão na manhã de hoje (quarta, 18). "Aí chegou o Giacobo todo arrumado e diz que não sabia que ia presidir. Você sabia", disse Silvio.

Giacobo respondeu prontamente e afirmou que sequer participou da reunião de líderes.

"Não fiz parte de nenhum acordo nem com Maranhão nem para tocar a Casa como dito anteriormente. Eu não fui convidado hoje pela manhã para participar da reunião de líderes e tão pouco me foi dita a decisão. Me comunicaram apenas que existiam duas medidas provisórias essenciais para o país, e pela minha incumbência", ponderou o 2º vice-presidente.

Mauro Pereira (PMDB-RS) pediu para petistas pararem de apoiar Maranhão: "Temos duas semanas que não votamos nada na Casa. Estamos aqui conversando entre nós. Nós não estamos trabalhando, estamos parados. Culpa do presidente Maranhão que está brincando de fazer política, brincando com os recursos públicos", criticou.

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou que não iria se submeter, como parlamentar ou cidadão, ao comando de "uma pessoa que não tem condição de comandar coisa nenhuma". Para ele, Maranhão assume posição de "papel carbono" do Eduardo Cunha. Mesmo ponto defendido por Alex Manente (PPS-SP), que ponderou que Maranhão não tem condições de levar adiante os trabalhos no parlamento do país.

Chico Alencar (Psol-RJ) alertou para a necessidade do combate do "vírus da naturalização dos comportamentos ilícitos".

"O presidente afastado é réu no STF, o vice também tem situação complicada. Agora sabemos que o líder do governo responde a ações no STF. Pega mal demais para essa Casa", avaliou. "A mesma atenção que temos com a saúde pública deveríamos ter com a saúde política", finalizou o deputado.

Cunha não sai do foco

Mesmo afastado do cargo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continua sendo citado em todas as sessões plenárias da Câmara. Hoje foi a vez dos deputados do Psol, Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ), questionarem as decisões tomadas pelo presidente interino Michel Temer. De acordo com os parlamentares, Cunha continua 'mandando' na presidência da Câmara e no governo. O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) também afirmou que Cunha está influenciando as nomeações feitas por Temer.

"Se antes a presidente Dilma teve a coragem de não aceitar a chantagem desse cidadão, hoje, pelo que se demonstra, esse governo temerário está de joelhos em frente ao Cunha. Estamos em clima de obstrução permanente", enfatizou Givaldo.

"O governo está errando o tempo inteiro e aqui na Casa as coisas andam muito mal. Não se tem coragem de votar a cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética porquê ele intimida todos os partidos", ressaltou Ivan Valente.

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