Câmara reajusta cotão pela segunda vez em 2013

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar teve novo aumento neste ano aprovado pela Mesa Diretora. Deputados, dependendo do estado, terão até R$ 41,6 mil para gastar com passagens aéreas e aluguéis de veículos

Na última reunião do ano, a Mesa Diretora da Câmara aprovou o segundo reajuste em 2013 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para uso dos deputados. O aumento definido é de R$ 7,76% e corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 16 meses. O aumento, bem no ano da revelação da farra do cotão, vai custar aos cofres da Câmara R$ 16,086 milhões em 2014.

Os recursos para o cotão servem para bancar despesas necessárias ao bom exercício do mandato. Entre elas, auxílio para divulgação do mandato, passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis. Com o reajuste aprovado pela Mesa Diretora, o benefício será R$ 27,9 mil para os parlamentares do Distrito Federal e R$ 41,6 mil por mês aos deputados de Roraima.

Os gastos do cotão, que antes foram reajustados em 27 de março, variam de estado para estado. A tabela anterior previa que os valores máximos mensais que cada deputado pode gastar ficam entre R$ 25.962,94 (para a bancada do Distrito Federal) e R$ 38.616,18 (Roraima), acrescidos de mais R$ 1.244,54 pagos a líderes e vice-líderes de partidos ou do governo e a presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes.

O reajuste ocorreu no mesmo semestre da revelação, pelo Congresso em Foco, da farra do cotão. O site mostrou como os parlamentares utilizam a bel-prazer a cota para custear despesas do mandato, especialmente no aluguel de automóveis. A Câmara já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes desde 2012.

Por conta das revelações do Congresso em Foco, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação contra 18 deputados e dois deputados. Já a Corregedoria da Câmara começou a analisar a conduta de quatro parlamentares Assis Carvalho (PT-PI), Zoinho (PR-RJ), Lael Varella (DEM-MG) e Adrian Mussi (PMDB-RJ). Também motivada pelas reportagens, a Mesa Diretora resolveu limitar os valores usados pelos parlamentares no aluguel de veículos.

Leia mais sobre verbas e cotas

Nosso jornalismo precisa da sua assinatura

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!