Câmara nega aposentadoria por invalidez ao ex-deputado José Genoino

Caso vai ser arquivado; condenado no julgamento do mensalão, Genoino vai continuar com aposentadoria parcial; ele cumpre pena em casa provisoriamente

A Câmara dos Deputados o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP). O resultado foi divulgado oficialmente nesta sexta-feira (4)

 

 

O ex-deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão e cumpre pena de quatro anos e oito meses por corrupção ativa.

Preso em novembro de 2013, Genoino atualmente, por razões de saúde, cumpre pena em regime domiciliar provisório. Ele renunciou ao mandato, no ano passado, para evitar o processo de cassação.

O resultado do laudo da junta médica oficial,formada pelos médicos Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho, concluiu que o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas nem de doença especificada em lei do ponto de vista médico-pericial.

De acordo com o laudo, o periciado não apresenta, no momento, cardiopatia grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva. O processo de aposentadoria, portanto, foi indeferido e arquivado.

Se a aposentadoria tivesse sido concedida, Genoino passaria a receber salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil. Apesar de ter renunciado ao mandato, ele recebe hoje remuneração de R$ 20 mil, porque já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo.

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