Câmara atribui hora extra a manutenção e atualização de redes

Em nota, assessoria da Casa não explica o motivo de as despesas terem passado de R$ 74 mil para R$ 309 mil no mesmo período de 2012 e 2013

A assessoria da Câmara dos Deputados não esclareceu porque houve aumento no gasto com horas extras na Casa em janeiro e nos dois meses que antecederam as eleições da Mesa Diretora na comparação com o mesmo período anterior. Levantamento do Congresso em Foco no Siafi mostra que, só no recesso de janeiro, o aumento foi de quatro vezes mais. Nos dois meses anteriores, as despesas subiram 45%, de R$ 8,8 milhões para R$ 12,8 milhões.

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Em nota, a assessoria também não esclarece qual a avaliação da Casa sobre o tamanho dos gastos e não responde se existe algum eventual programa para reduzir os custos com serviços extraordinários, a soma das horas extras e das sessões noturnas.

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A assessoria esclarece apenas a metodologia dos pagamentos e lista alguns trabalhos feitos no recesso parlamentar. “As horas extras pagas em fevereiro, realizadas em janeiro, normalmente se referem ao trabalho de atualização e manutenção de rede (que só podem ser executados em final de semana ou à noite), reforma na Casa realizada pelo Departamento Técnico, e trabalho do  Departamento de Polícia e do Departamento Médico.”

Não há explicações sobre por que essas mesmas despesas foram elevadas de R$ 74 mil, em janeiro de 2012, para R$ 309 mil, em janeiro deste ano, quando houve uma disputa eleitoral e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Câmara.

O dobro

Na nota, a Câmara exibe uma tabela em que diz que os gastos em janeiro de 2013 foram um pouco menores, de R$ 162 mil, mas ainda assim, o dobro do valor apurado um ano antes. Entretanto, na quinta-feira (28), o site do serviço Siga Brasil, que reproduz dados do Siafi, continuava a informar que os valores pagos foram de R$ 309 mil.

Trecho da nota da Câmara

“(...)Os valores se referem ao que foi efetivamente pago no mês solicitado. Quanto à data da realização do serviço extraordinário, esclareço que a Câmara não paga as horas extras e sessões noturnas no mesmo mês. O pagamento é sempre feito no mês seguinte, ainda que elas tenham sido realizadas no início do mês, antes do fechamento da folha de pagamento. Portanto, em janeiro, não tem serviço extraordinário pago que tenha sido realizado em janeiro. E, assim por diante.

As horas extras pagas em fevereiro, realizadas em janeiro, normalmente se referem ao trabalho de atualização e manutenção de rede (que só podem ser executados em final de semana ou à noite), reforma na Casa realizada pelo Departamento Técnico, e trabalho do  Departamento de Polícia e do Departamento Médico.(...)”

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