Câmara deve rediscutir pastor no comando da CDH

Em declaração a jornalistas no Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves diz que, "se fatos novos surgirem", deputados podem reavaliar a situação da Comissão de Direitos Humanos

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve discutir com colegas deputados a situação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) e a possibilidade de troca do comando do colegiado na segunda-feira (11). Desde a semana passada a CDH tem gerado noticiário negativo para a Casa com a indicação e consequente eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a comissão.

 

"Foi um direito de um partido que reunido com os demais partidos escolheu a comissão que lhe cabia e, a partir daí, indicou o parlamentar de sua escolha. Mas, se fatos novos surgirem, na segunda-feira a Câmara poderá avaliar a situação da Comissão de Direitos Humanos, mas, claro, sempre respeitando o direito de cada parlamentar e de cada partido", disse o peemedebista na noite de ontem (8), de acordo com o portal G1.

O Congresso em Foco apurou que, antes de o PSC formalizar a escolha de Feliciano, o presidente da Câmara conversou com o líder do partido, André Moura (SE), e tentou convencê-lo a não indicar o deputado paulista. De acordo com parlamentares próximos, Henrique Alves estava preocupado com a imagem da Casa. Por isso, sugeriu que outro nome assumisse o cargo. Entre os citados, estava o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

Ao notar o interesse da imprensa e as crescentes campanhas nas redes sociais, Henrique Alves chegou à conclusão que a Casa teria um foco de "notícias ruins" durante o ano. No entanto, a bancada do PSC estava irredutível. Em momento algum, desde que o partido escolheu a Comissão de Direitos Humanos, foi pensado em outro nome. Feliciano compôs o colegiado no ano passado. E coloca entre seus temas prioritários o tratamento de brasileiros presos em cadeias no exterior, por exemplo.

Com a possibilidade de Marco Feliciano, que é pastor da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, assumir a CDH, a reação contrária começou primeiro nas redes sociais. Depois, entre os próprios membros da comissão. No Twitter, em 2011, ele chamou negros de “descendentes amaldiçoados de Noé”. Contra homossexuais, chegou a dizer que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas”.

Em discurso na Câmara, ele defendeu a limitação de divórcios a um por pessoa, pois, na avaliação dele, “uma família destruída hoje projeta sequelas por toda uma geração”. O deputado diz que a resistência ao seu nome é fruto de perseguição religiosa e de “cristofobia". Neste sábado (9), o jornal Correio Braziliense informou que ele usou o mandato parlamentar em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja.

Além disso, ele é réu por estelionato em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele rejeita a acusação de ser racista e homofóbico. “Se eu tivesse praticado o crime de racismo, a primeira pessoa a quem eu teria de pedir desculpa é a minha mãe. Ela não tem a pele negra, mas o cabelo é negro, os olhos são negros, a coração é negro. Como eu também sou”, disse quinta, após a eleição da CDH.

Líderes

Entretanto, a atitude de Henrique Alves foi contestada quando ele marcou a sessão da CDH que elegeu Feliciano para a última quinta-feira (7). Na visão de deputados ligados à questão dos direitos humanos, ele poderia ter transferido para esta semana, dando tempo para uma articulação por outro nome ganhar força. O site mostrou que petistas tentaram emplacar outros nomes, como de Antônia Lúcia (PSC-AC) e Hugo Leal.

A declaração de Henrique Alves tem eco em outros líderes. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder demista na Câmara, afirmou ao jornal O Globo que, diante da reação vista nas redes sociais e na própria Câmara, "existe espaço para rever a indicação". Ele reforçou, no entanto, que trocar Feliciano por outro nome cabe ao PSC, partido responsável pela indicação.

Da mesma forma entende o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS). Em declaração também ao periódico fluminense, o socialista acredita que quando um parlamentar enfrenta problemas no comando de uma comissão toda a Câmara passa por constrangimento. "O presidente eleito (Feliciano) está exposto a muitos questionamentos. O assunto deve ser examinado pelo presidente da Câmara", disse.

Como Feliciano chegou a presidência da CDH

A eleição do deputado paulista originou três abaixos assinados virtuais. Um contra e outros dois a favor da sua indicação. Hospedado na Rede Avaaz, o que pede a "imediata destituição" de Feliciano já passou das 140 mil assinaturas. Também na Avaaz, uma petição on line favorável tem 2,7 mil apoios. Já o aberto no site do parlamentar já ultrapassou as 150 mil assinaturas.

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