Câmara cassa deputado preso por desviar dinheiro

Sob o voto aberto, deputados desta vez não absolvem Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso desde julho na Papuda e condenado pelo STF a 13 anos de prisão

Por 467 votos a favor e uma abstenção, a Câmara cassou, na noite desta quarta-feira (12), o mandato do até então único deputado presidiário do Brasil. Natan Donadon (ex-PMDB-RO) está preso desde junho do ano passado depois de ser condenado pela Justiça por fazer parte de uma quadrilha que desviou cerca de R$ 50 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, mas, em agosto, fora absolvido pelos colegas, que votaram secretamente. Hoje, com o voto aberto, o resultado foi outro.

Logo que chegou em plenário, Donadon disse que o voto aberto era injusto e servia para constranger seus colegas. “O voto aberto constrange os colegas. Eu me sinto injustiçado”, afirmou o deputado aos jornalistas. disse ele após entrar no plenário. “O importante é que estou lutando pela certeza e convicção da minha inocência”, completou. Donadon foi condenado a 13 anos de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por e peculato e formação de quadrilha.

Na decisão de abrir um novo processo de cassação, pesou na conta dos deputados a “limpeza” da imagem da Casa. O objetivo era se livrar de um problema para a Câmara. Para isso, o PSB entrou com nova representação contra Donadon após sua absolvição. Segundo o partido, Donadon quebrou o decoro novamente, por ter votado no próprio processo de cassação e por ter chegado algemado na Câmara dos Deputados.

A argumentação convenceu o relator do processo no Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). Ele disse que entrar com algemas no Congresso não deu boa impressão para o Legislativo. “Isso afeta a imagem da Casa”, disse ele nesta noite, ao ler seu relatório e defender a cassação do colega.

Desde que foi preso, Donadon perdeu direito aos salários, benefícios e ao gabinete. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou posse ao suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO).

Em sua defesa, os advogados de Donadon disse que ele não poderia ser julgado novamente e que não foi sua escolha ser algemado pela Polícia Federal. Também repisaram que ele foi condenado injustamente pelo Supremo. “Hoje é o deputado Donadon, amanha, de modo injusto, pode ser condenado um outro deputado”, disse o advogado Michel Saliba.

O próprio Donadon tentou evitar desgastes. No ano passado, ele apelou aos colegas – “Eu não desvei um centavo” – e obteve sucesso no placar eletrônico. Desta vez, ele desistiu de discursar.

O presidente da Câmara queria acabar com a sessão logo para evitar sobressaltos e constrangimentos. No dia anterior, ele fez um apelo para que todos estivessem presentes e Donadon não fosse absolvido por falta de quórum. “Essa reunião não é prazerosa a ninguém. Quanto mais rápido acabar, melhor”, disse Henrique Alves.

Mudança de postura

Como os deputados votaram nas duas sessões para julgar Donadon

Tipo de voto ANTES (voto secreto) HOJE (voto aberto)*
A favor da cassação 233 467
Contra 131 zero
Abstenção 41 1
Obstrução 4 zero
Ausentes 104 44
Total 513

*Por ser presidente, Henrique Alves (PMDB-RN) não votou hoje

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