Câmara cancela reunião da Mesa Diretora sobre Genoino

Henrique Eduardo Alves chegou a convocar os deputados para definir procedimento sobre o mandato do ex-presidente do PT. No entanto, sem comunicação oficial do STF, resolveu adiar a discussão

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou e cancelou, em intervalo de poucas horas, reunião da Mesa Diretora da Casa para discutir a situação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após a condenação no processo do mensalão, ele está afastado do mandato desde o fim de julho, quando passou por uma cirurgia de emergência após o rompimento de uma das artérias do coração.

Inicialmente, o encontro estava marcado para às 9h de amanhã. No entanto, o peemedebista desistiu da ideia pelo fato de o STF não ter notificado a Câmara sobre a decisão de condenar Genoino. Dos 25 condenados, quatro são deputados. No entanto, apenas o caso do petista já foi declarado transitado em julgado pela corte. Ele está preso desde sexta-feira (15).

"Cancelei, estou aguardando que chegue algum tipo de comunicação a essa Casa informando o ocorrido com o deputado Genoino. Até o momento não chegou. Na hora que chegar eu reunirei a Mesa. Estou aguardando e até agora nada", afirmou Henrique Alves. De acordo com o peemedebista, a Câmara não pode iniciar um processo contra Genoino "pelo que lê no jornal ou vê na televisão".

A situação de Genoino é peculiar. Ele não conseguiu se reeleger nas eleições de 2010, ficando como segundo suplente na coligação. No entanto, assumiu o mandato após Carlinhos Almeida (PT-SP) ser eleito prefeito de São José dos Campos e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) se licenciar para assumir o Ministério do Esporte.

Genoino, então, assumiu o mandato na condição de suplente em janeiro de 2013. No fim de julho, após se sentir mal, foi submetido a uma cirurgia de emergência no Hospital Sírio Libanês. Os médicos constataram o rompimento parcial de uma das artérias do coração. Desde então, está de licença médica. Em setembro, ela foi renovada por quatro meses, valendo até 14 de janeiro de 2014.

Suplente com salário

Neste período, Genoino continua recebendo os salários integrais, no valor de R$ 26 mil. Apesar de convocar a Mesa Diretora para discutir a situação do petista, Henrique Alves reclamou do fato de a Câmara ainda não ter sido comunicada da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (15), a corte decretou o trânsito em julgado de 16 condenados no mensalão.

De acordo com Henrique Alves, o petista continua a receber o salário por ter entrado com o pedido de aposentadoria por invalidez. Desta forma, até a junta médica da Câmara se posicionar sobre o assunto, em janeiro, ele continua com o benefício. O peemedebista acrescentou que ele não tem direito a outras prerrogativas, como o uso da verba indenizatória.

“Causa estranheza essa Casa não ter recebido nem antes, nem durante, nem depois nenhuma comunicação, mesmo que por dever protocolar”, disse, em pronunciamento feito no plenário da Câmara. O STF não é obrigado a comunicar o Legislativo da decisão de prender um parlamentar. No entanto, para ser iniciado o processo de cassação de mandato, uma das penas no processo, é preciso ocorrer a notificação.

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