Câmara aprova R$ 688 milhões para secas no Nordeste

Medida Provisória destina R$ 238,5 milhões para abrir vagas na educação infantil para 350 mil crianças pobres

A Câmara aprovou abertura de crédito adicional de R$ 688,5 milhões para socorrer áreas atingidas por secas no Nordeste e por enchentes no restante do país. A Medida Provisória 569/12 foi aprovada na tarde desta quarta-feira (22) pelo plenário em votação simbólica. A matéria vai ao Senado.

A medida faz parte de um pacote do governo para combater as secas. Ontem, a Câmara aprovou proposição que criou linhas de crédito para municípios em estado de emergência e de calamidade pública.

Hoje, os deputados aprovaram, sem emendas, a MP destinada a bancar dinheiro para ações nessas mesmas regiões em situação crítica devido a inundações e estiagens.

Parte dos recursos, porém, servirá para abertura de vagas na educação infantil a 350 mil crianças de zero a quatro anos de idade. São meninos e meninas em situação de miséria e cujos pais já são beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família.

Como será aplicado o dinheiro

Ministério da Defesa – R$ 50 milhões
Atividades de defesa civil contra desastres naturais reconhecidos como situação de emergência ou de calamidade pública.

Ministério da Integração – R$ 400 milhões
Atendimento à população vítima de desastres naturais, como compra de alimentos, cestas básicas e agasalhos, além de criação de abrigos emergenciais e distribuição de água em carros-pipa.

Ministério do Desenvolvimento Social – R$ 238,5 milhões
Abertura de vagas na rede de educação infantil para 350 mil crianças de zero a quatro anos de idade em situação de extrema pobreza e já beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Total – R$ 688,5 milhões

Fonte: Relatório da Medida Provisória 569 apresentado em plenário hoje

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