Câmara aprova quarentena para agentes públicos

Proposta muda de quatro para seis meses o período que servidores em cargos que possam criar conflito entre interesses públicos e privados

A Câmara aumentou nesta terça-feira (3) o período de quarentena para agentes públicos em posições que possam criar conflitos entre interesses públicos e privados. O tempo necessário para mudar de posição passa dos atuais quatro meses para seis meses. Agora a matéria segue para análise do Senado.

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De acordo com a proposta, estão sujeitos à quarentena ministros, presidente, vice-presidente e diretor de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e servidores com cargos comissionados altos, do tipo DAS níveis 6 e 5 ou equivalentes.

O texto foi aprovado com emenda do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB- SP), que passa a quarentena de quatro meses para seis meses. O projeto original previa o aumento para um ano. Dois destaques foram rejeitados pelos deputados. Um aumentava as funções alcançadas pela quarentena. Outra estender a regra para além daqueles que saem ou são demitidos do serviço público.

Com informações da Agência Câmara

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