Câmara adia fator previdenciário para março

Presidente da Câmara cria comissão especial para analisar proposta de novo sistema. Decisão dá tempo para o governo apresentar nova proposta

A votação do projeto que acaba com o fator previdenciário e cria um novo modelo de cálculo para aposentadorias deve ser votado apenas em março do próximo ano. O adiamento ocorreu por causa da criação de uma comissão especial para analisar o projeto que tramita na Câmara desde 2008 e está parado desde 2009. Criado nesta terça-feira (4), o colegiado ainda precisa de indicação de líderes dos integrantes.

Deputados querem votação do fator previdenciário

Criar a comissão especial foi a forma encontrada pelos líderes do PTB e do PDT, partidos que ameaçavam obstruir a pauta de votações, de evitar que a proposta fosse deixada em um limbo pelo governo. O texto cria a Fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres, e 95 para os homens. O limite estabelecido para funcionamento é o início de março.

Hoje o fator reduz entre 35% e 40% os benefícios no ato da aposentadoria. O Ministério da Previdência tem simpatia pela proposta. No entanto, em agosto, o titular da pasta, Garibaldi Alves, disse que o ministério já estudava uma nova fórmula, mais abrangente e com uma nova base de cálculo. O governo pretende apresentá-la ao Congresso no início do ano.

Além de evitar que a matéria fique no limbo, a preocupação de deputados ligados a servidores públicos e aposentados é com um possível veto da presidenta Dilma Rousseff. Parlamentares temem que aconteça com o fator previdenciário o mesmo que houve com o projeto de divisão dos royalties aprovados na Câmara.

"A nossa intenção não é apenas votar por votar. Nossa intenção é votar para acabar com essa novela do fator previdenciário. Nós não queremos ganhar sem levar. Nós queremos ganhar que o trabalhador e a trabalhadora brasileira tenham uma realidade diferente da aposentadoria", disse o presidente da Câmara, Marco Maia. Para ele, o projeto que tramita na Casa tem apoio da "ampla maioria" dos deputados.

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