Caiado vai à PGR contra “vaquinha” para viagens de Dilma

Líder do Democratas no Senado alega que os deslocamentos de Dilma devem ser bancadas pelo PT, por meio do Fundo Partidário, e não com doações online de pessoas físicas. Campanha arrecadou R$ 660 mil em seis dias

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente afastada Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores pela arrecadação de recursos por meio de “vaquinha virtual”. Segundo o documento, a iniciativa tem motivação político-partidária e a forma de arrecadação (crowdfunding) impede a averiguação da origem e licitude do dinheiro, como determina a lei.

A "vaquinha" foi criada por duas amigas de Dilma. Guiomar Lopes e Celeste Martins, que lutaram com a presidente afastada na ditadura militar, lançaram a campanha com o objetivo de arrecadar R$ 500 mil para custear viagens da presidente pelo país. Em apenas seis dias, porém, a campanha chegou à cifra de R$ 660 mil. Para Caiado, as despesas com viagens de Dilma são de cunho partidário devem ser custeadas pelo PT, com recursos do fundo legalmente constituído para essa finalidade.

No documento encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Caiado diz que a arrecadação por meio do crowdfunding é ilegal e acusa a campanha de estar criando caixa para o PT de maneira a evitar averiguação do Tribunal Superior Eleitoral - que proibiu as vaquinhas online para financiar campanhas políticas.

Na decisão que proibiu o uso de doações online em campanhas eleitorais, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada” e poderá ser contestada caso candidatos a utilizem.

A polêmica sobre as viagens de Dilma começou quando o presidente interino Michel Temer limitou o transporte de Dilma pela Força Aérea Brasileira (FAB). Temer restringiu os deslocamentos da petista, por meio da FAB, apenas ao trecho entre Brasília e Porto Alegre, onde moram os familiares da presidente afastada.

Dilma chegou a viajar em aviões de carreira, porém, a Justiça Federal revogou da decisão de Temer e autorizou a presidente a usar as aeronaves da FAB – desde que ela reembolse os gastos da União com os deslocamentos.

O site que a equipe de Dilma usa para promover a campanha cobra uma taxa de 13% do valor arrecadado pelas campanhas. Os impostos consomem mais 4% deste montante. Ao final, Dilma poderá usar 83% da verba recebida por meio das doações.

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