Nos jornais: Cachoeira usava servidores para contrabando, afirma PF

Gravações feitas pela Polícia Federal revelam que o grupo do empresário Carlos Cachoeira utilizou servidores da Infraero e da Receita Federal para obter facilidades na entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília

Folha de S. Paulo

Cachoeira usava servidores para contrabando, afirma PF

Gravações feitas pela Polícia Federal revelam que o grupo do empresário Carlos Cachoeira utilizou servidores da Infraero e da Receita Federal para obter facilidades na entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília. Preso desde o dia 29 de fevereiro, Cachoeira é acusado de comandar um esquema ilegal de jogos caça-níquel.

Um dos citados nos diálogos é Raimundo Costa Ferreira Neto, servidor da Infraero (estatal que administra aeroportos) com sala no terminal. O outro é Wagner Wilson de Castro, inspetor-chefe da Alfândega da Receita em Brasília, chamado durante a madrugada para liberar malas do grupo de Cachoeira.

Segundo a investigação da PF, o servidor da Infraero, chamado de Ferreirinha, "tem como função facilitar a chegada de material contrabandeado/descaminhado" do grupo de Cachoeira. Seu telefone foi monitorado, com autorização judicial. Numa conversa em 4 de janeiro de 2011, Cachoeira estava em Miami e acertou com o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, a volta ao Brasil, por Brasília.

Diálogo indica interesse em projeto da copa

Em conversa telefônica de abril de 2011, grampeada pela Polícia Federal e divulgado pela revista "Época", o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu a Cachoeira ajuda para que uma agência de publicidade de um amigo conseguisse "entrar" em licitação da Copa realizada em Mato Grosso.

Funcionários de Receita e Infraero negam acusações

O servidor da Infraero Raimundo Costa Ferreira Neto e o inspetor-chefe da Alfândega da Receita em Brasília, Wagner Wilson de Castro, admitiram conhecer os investigados pela polícia, mas negaram qualquer irregularidade. Ferreira disse que conhece o sargento Idalberto Matias, mas que jamais teve contato com Carlinhos Cachoeira. "Quem controla a alfândega é a Receita", disse.

Segundo Ferreira, ele atendeu -uma única vez- um pedido de Dadá para ajudar um grupo de pessoas que vinha do exterior. "Pediu apoio para o carro ficar mais perto no estacionamento e pegar bagagem, como já fiz com outras pessoas também." O servidor negou ter pedido um uísque de presente. Já o chefe da Receita disse conhecer pessoalmente Dadá e Cláudio Abreu, da Delta Construção, mas que jamais concedeu facilidades a eles. Sobre o caso em que foi chamado para liberar malas de madrugada, disse que não houve irregularidade.

Em sete dias, senador passa de 'intocável' a suspeito de corrupção

"Realmente, os políticos estão perdendo a vergonha na cara." O protesto é de Demóstenes Torres (DEM-GO). O ano: 2007. O alvo, o colega Renan Calheiros (PMDB-AL). No papel de vestal do Senado, Demóstenes foi uma das mais veementes vozes da oposição e colecionou desafetos em 9 anos e meio de mandato. Um deles é o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Por que nós vamos, nós do Senado, ficar nessa posição efetivamente quase que de pedintes? Estamos solicitando ao presidente que se afaste", discursou Demóstenes, propondo abertura de processo contra Sarney.

Demóstenes não poupou nem mesmo os aliados. Em 2009, bateu boca com o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, então companheiro de partido, por discordar da fixação de prazo de uma semana antes de sua expulsão do DEM. À saída da reunião, constrangeu correligionários ao manifestar-se publicamente contra a decisão do comando do partido: "Defendo sempre a expulsão sumária". Em nome de uma oposição mais aguerrida, trabalhou para destituir o presidente da sigla, Agripino Maia (RN), da liderança do DEM no Senado. Ocupou sua vaga.

A revelação do relacionamento com o empresário Carlos Cachoeira, acusado de envolvimento com o jogo ilegal, estilhaçou essa imagem.

Stepan Nercessian pede licença do PPS

O deputado federal pelo Rio de Janeiro e ator Stepan Nercessian, do PPS (Partido Popular Socialista), pediu ontem sua licença temporária do partido. Após a Folha revelar que Nercessian recebeu R$ 175 mil do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o PPS solicitou explicações ao parlamentar. Na nota em que pede sua licença, Nercessian colocou-se à disposição da Comissão de Ética do partido. Ele também solicitou o seu afastamento de todos os cargos ocupados no PPS.

Ontem a Folha revelou que o deputado admitiu ter recebido o dinheiro de Cachoeira após ser informado, pela reportagem, de que as transações aparecem em grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que levou à prisão de Cachoeira. Ele confirmou que recebeu do empresário um depósito no valor de R$ 160 mil em 17 de junho do ano passado e mais R$ 15 mil em março.

Ex-assessor especial de ministro admite ter recebido propina

Assessor especial do ministro Alexandre Padilha (Saúde) até dezembro, Edson Pereira Oliveira admitiu ter recebido R$ 200 mil de propina para pagamento de dívida de campanha. De acordo com reportagem da revista "Veja", Oliveira afirma que passou, desde então, a ser alvo de chantagem de um grupo de parlamentares do Rio de Janeiro que teriam o objetivo de manter um esquema de corrupção em órgãos de saúde do Estado.

Em entrevista na manhã de ontem, Padilha afirmou que só soube da história ao ser procurado pela revista, na segunda-feira, e que pediu investigação à Polícia Federal ainda na semana passada. Segundo ele, uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), ainda em andamento, avalia todos os contratos de empresas e laboratórios com os seis hospitais federais no Rio, foco dos desvios, segundo a revista.

"Consideramos o fato extremamente grave, que se associa a outros fatos graves que o ministério detectou desde que começou a reforma administrativa dos hospitais do Rio, em fevereiro de 2011", disse o ministro da Saúde. "Os fatos serão apurados até o fim, vamos tentar reaver os recursos desviados da saúde".

Militares saltam de paraquedas no Rio em comemoração ao golpe

Cerca de 80 militares da reserva e familiares se reuniram ontem na praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para assistir a oito deles saltarem de paraquedas em comemoração aos 48 anos do golpe de 1964. Não houve manifestações contrárias.

Organizador do ato, o coronel da reserva Luiz Antonio de Oliveira, 62, disse que os militares sempre comemoram a data, mas que este ano "os ânimos ficaram mais acirrados". Oliveira nega que o salto seja uma afronta.

Barcos do Ministério da Pesca estão parados há 1 ano em SC

Lanchas que o Ministério da Pesca encomendou em 2009 estão paradas há cerca de um ano sob sol, chuva e sujeira, apresentando problemas devido à falta de uso. Estocadas em uma marina em Biguaçu, na região metropolitana de Florianópolis, as quatro embarcações remanescentes das 28 contratadas pela pasta, no valor de R$ 31 milhões, estão entre os poucos barcos do local que não possuem lonas de proteção.

Os responsáveis por guardá-las dizem que se o ministério não comprou capas, que custariam entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, não seriam eles quem iriam adquirir. As lanchas da Pesca ganharam visibilidade após o dono da empresa que as fabricou, José Antonio Galizio, da Intech Boating, revelar que doou R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina, a pedido do ministério, nas eleições de 2010.

Cinzas de Chico Anysio são jogadas no Projac

Depois de participarem de uma missa de sétimo dia celebrada na manhã de ontem no Rio, familiares de Chico Anysio, morto no último dia 23, levaram parte das cinzas do humorista para serem jogadas na Central Globo de Produção (Projac), em Jacarepaguá (zona oeste).

Alckmin privilegia prefeitos tucanos com verbas em SP

O governo do tucano Geraldo Alckmin privilegiou as cidades paulistas administradas pelo PSDB e seus aliados na partilha dos recursos do Estado para investimentos. Levantamento no repasse de verbas para as 52 cidades paulistas com mais de 100 mil eleitores aponta que, das dez que mais receberam recursos, cinco são chefiadas por tucanos. Os outros cinco municípios que mais receberam recursos são comandados por aliados: PSB, PMDB e PSD. O dado não contabiliza transferências obrigatórias.

O levantamento foi realizado em repasses de janeiro de 2011 até a última terça-feira. Esse grupo das 52 maiores cidades concentra quase 70% do eleitorado paulista - 17 delas são governadas pelo PT e nove, pelo PSDB. Há uma semana, a Folha mostrou que o governo federal, do PT, beneficiou prefeituras petistas no repasse de verbas para cidades com mais de 200 mil eleitores no país.

Repasses seguem critério técnico, afirma governo

O governo de São Paulo afirmou, em nota, que os convênios obedecem critérios técnicos. "Levam em conta viabilidade orçamentária, necessidade da população e relevância para a região. "Também criticou o grupo escolhido para a pesquisa, que "faz um recorte incapaz de traduzir de maneira isenta os investimentos do Estado nos municípios".

PSDB é líder também em emendas atendidas

Os deputados estaduais do PSDB em São Paulo foram os principais beneficiados pelo governo do tucano Geraldo Alckmin com a assinatura de convênios entre o Estado e prefeituras a partir de indicações parlamentares em 2011.

Dos cerca de R$ 163 milhões em parcerias do tipo acertadas no ano passado, R$ 51 milhões foram destinados às propostas de deputados tucanos -média de R$ 2,3 milhões para cada. O segundo partido que mais se beneficiou com as assinaturas, o PT, indicou menos da metade dos recursos do PSDB: R$ 20,3 milhões. A média por deputado foi de R$ 845 mil.

Os números, que incluem também pedidos feitos em 2010, mas assinados em 2011, foram enviados pelo Executivo a pedido da Folha e ainda não foram publicados pelo governo. A partir de 2012, uma lei obriga que os dados sejam disponibilizados ao final de cada semestre.

Brasil bloqueia plano da ONU contra mortes de jornalistas

O governo brasileiro se aliou aos da Índia e do Paquistão para impedir a aprovação imediata de um plano de ação da ONU cujo objetivo é tentar reduzir o assassinato de jornalistas no mundo e combater a impunidade quando muitos desses crimes são cometidos.

Segundo a entidade independente mais respeitada nessa área, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, 909 jornalistas foram mortos de 1992 até hoje no mundo. O Brasil ocupa a 11ª posição no ranking (cpj.org/killed), com 21 mortos. A Índia está em 8º (28 mortos) e o Paquistão é o 6º (42 mortos).

A aliança entre Brasil, Índia e Paquistão se deu na semana passada, nos dias 22 e 23, numa reunião em Paris na Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Rondônia quer Exército na segurança de hidrelétricas

O governo de Rondônia pediu ajuda ao Exército para garantir a segurança nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, onde trabalhadores estão em greve. De acordo com a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, 30 homens da Força Nacional de Segurança já haviam chegado ao Estado na sexta-feira.

Caso a greve continue, um segundo reforço, em número ainda não divulgado, deve chegar amanhã ao local, afirma a secretaria estadual. As tropas devem se juntar a um efetivo de 250 homens -cerca de 50 da Força Nacional de Segurança e 200 policiais militares- que já atuavam na região.

Instituto detecta mancha de óleo a 20 km da costa do Rio

Técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) encontraram na manhã de ontem uma mancha de óleo combustível de navio com cerca de 2,5 km de extensão e 1 km de largura em alto-mar. A mancha estava localizada entre as cidades de Maricá e Saquarema, na região dos Lagos, no Rio. Segundo o órgão, o óleo está distante cerca de 20 km da costa.

Presidente do órgão vinculado ao governo do Estado, Marilene Ramos afirmou à Folha que se trata de uma "mancha órfã" porque não se sabe de onde ela vazou. Ela disse acreditar que um navio tenha derramado o óleo já que ali é rota de navegação. "Estamos vendo como combater a mancha de cerca de 1.600 litros de óleo. Como ela está distante, vamos acompanhar a evolução dela para avaliar o risco de chegar na costa", disse Marilene. Segundo o Conselho Nacional de Meio Ambiente, um vazamento de até 8.000 litros de óleo é considerado pequeno.

O Estado de S. Paulo

Demóstenes ajudou contraventor até em licitação da Copa

Novas gravações divulgadas ontem complicam ainda mais a situação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçado de expulsão pela cúpula do seu partido. Demóstenes recebeu um ultimato do comando do DEM para tentar alguma explicação convicente para o relacionamento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. O partido teme enfrentar, em pleno ano eleitoral, mais um desgaste político, após ter sobrevivido ao "mensalão do DEM", que implodiu o governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal.

Segundo a revista Época, escutas telefônicas, obtidas com autorização da Justiça, mostram a intensa troca de favores entre o senador e Carlinhos Cachoeira até mesmo em licitações da Copa do Mundo. Em uma dessas conversas, em 11 de abril de 2011, Demóstenes pediu ajuda a Cachoeira para que um amigo, dono de uma agência de publicidade, vencesse uma licitação em Mato Grosso. A disputa era para a prestação de serviços de marketing relacionados à Copa. Demóstenes usa o cargo de senador também para ajudar o contraventor a resolver pendências do laboratório Vitapan na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Polícia Federal, Carlinhos Cachoeira é um dos donos da empresa farmacêutica.

Deputado tucano fez negócios com Cachoeira

Diálogos interceptados pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, revelam que o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) também negociava com a organização comandada pelo contraventor Carlos Alberto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O tucano, segundo as investigações, recebeu depósitos bancários e bens - inclusive imóveis - obtidos com atividades ilícitas.

Leréia é aliado do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e, a exemplo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), também usava um telefone da marca Nextel, habilitado nos Estados Unidos, cedido por Cachoeira para dificultar grampos nas comunicações do grupo.

Ele é um dos seis parlamentares relacionados até agora como alvos do inquérito criminal aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República. Os outros são os deputados Jovair Arantes (PTB), Rubens Otoni (PT) e Sandes Júnior (PP), todos de Goiás, além de Stepan Nercessian (PPS-RJ), que confirmou ter recebido R$ 175 mil de Cachoeira, segundo a edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo. Ainda ontem Stepan pediu, por meio de nota, licença temporária do PPS e de todos os cargos e funções que ocupa no partido.

Em ano eleitoral, Coaf amplia pente-fino para identificar caixa 2 das campanhas

Em ano de eleições municipais, o Banco Central vai apertar o cerco a "movimentações financeiras atípicas" de marqueteiros e publicitários. O órgão decidiu ampliar a relação de operações e situações que podem configurar indícios de crimes de lavagem de capitais e ocultação de bens ilícitos, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decisão consta da Carta Circular 3.542, publicada no último dia 12.

Em episódio emblemático da histórica recente do País, o publicitário Marcos Valério, operador do escândalo conhecido como mensalão, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter feito uso de duas agências de publicidade para captar valores não declarados para o PT e para financiar partidos da base aliada do governo Lula no Congresso. Valério e outros 37 personagens citados na trama estão no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal.

O caso também levou à Corte Suprema o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela vitoriosa campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Ele confessou à CPI do Mensalão ter recebido R$ 10,5 milhões de caixa 2 do PT em conta secreta num paraíso fiscal.

Juristas criticam 'poder ilimitado' ao Coaf

Nomes renomados da advocacia criminal ficaram perplexos com o que consideram a concessão de um poder ilimitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por causa da nova norma editada pelo Banco Central, a Carta Circular 3.542,

"A amplitude da norma é desmesurada e sua legalidade me parece questionável à medida que, por abarcar praticamente tudo, afeta sensivelmente o direito ao sigilo", adverte Sérgio Rosenthal. Para Antonio Claudio Mariz de Oliveira, "trata-se de mais um exemplo da presunção de culpa hoje imperante no Brasil". Ele recrimina. "O inocente terá de provar essa condição, a sua inocência, e não o contrário, como determina a Constituição." Rosenthal diz que "algumas das situações previstas" (pela carta do BC) podem indicar claramente a existência de irregularidades e até mesmo da prática de crime de lavagem de capitais. Mas ele condena o tamanho do guarda-chuva do Coaf. "É como dizer ao porteiro que ele tem a obrigação de informar a polícia, sob pena de ser responsabilizado no futuro, se um indivíduo que frequenta muito o edifício passou, de repente, a frequentá-lo pouco ou se seus trajes combinam com sua aparência."

Até financiamento ao terrorismo é alvo do BC

No dia 12 de março, o Banco Central editou três cartas circulares que ampliam seu instrumental para combater esquemas de lavagem de dinheiro no País. A carta número 3.583/12 determina que instituições financeiras não devem iniciar qualquer relação de negócio com clientes, ou dar prosseguimento a relação já existente, se não for possível identificá-lo plenamente.

A norma diz que os procedimentos internos de controle, implementados pelas instituições no Brasil, devem ser estendidos às suas agências e subsidiárias situadas no exterior, devendo o BC ser informado sobre a eventual existência de legislação estrangeira que limite tal aplicação.

Publicitários do mensalão

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza ficou conhecido como o operador do mensalão, escândalo que estourou em 2005 e abalou o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é um dos 38 réus da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado dos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Segundo denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, o esquema era comandado por José Dirceu, então ministro da Casa Civil. Outro participante destacado era o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Recursos centralizados pelas empresas de Marcos Valério abasteciam partidos da base de apoio ao governo, que votavam projetos de interesse do governo federal.

Líder do PT diz que Pesca não teve 'malfeito'

A declaração do ex-ministro da Pesca, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), de que houve um "malfeito" na iniciativa da pasta de cobrar dinheiro para o PT de Santa Catarina de uma empresa contratada pelo governo criou desconforto no partido e aumentou a pressão para que o caso seja investigado.

Sucessor da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Ministério da Pesca, Luiz Sérgio disse que não é função do ministério arrecadar dinheiro para candidaturas ou para partidos. Seu comentário sobre a gestão dos antecessores, igualmente petistas, criou constrangimento sobretudo porque Ideli é coordenadora política do governo.

O líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), tentou amenizar o efeito da declaração, dizendo que não sabe o que levou Luiz Sérgio a agir dessa forma. Tatto saiu em defesa de Altemir Gregolin, que encomendou 28 lanchas sem utilidade na pasta, e de Ideli, que tem fatura pendente de R$ 5,2 milhões à Intech Boating.

Em evento, Chalita ataca Serra e defende Dilma

Em um indicativo de que deve escolher o tucano José Serra como alvo preferencial na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita, direcionou ontem a artilharia política ao ex-governador, acusando-o de ter sido o "único" político a regulamentar o aborto na rede pública quando foi ministro da Saúde. Em um encontro com simpatizantes na zona norte paulistana, Chalita foi questionado sobre sua posição em relação ao aborto. Ele disse que nunca foi a favor da prática e atacou a posição de Serra nas eleições presidenciais de 2010, que chamou de "hipócrita".

PT usará pane em trens contra PSDB

Em reunião ontem do Conselho Político do pré-candidato do PT, Fernando Haddad, o comando do partido resolveu aumentar a polarização com o PSDB e explorar as recentes panes no sistema de transporte estadual, classificando-as como um "apagão" na infraestrutura da cidade.

"É um consenso de todo o grupo de que está caracterizado em São Paulo um apagão dos transportes públicos, pelas inúmeras panes, pelos atrasos em obras, pelos projetos de investimento que estavam indefinidos", disse o petista, seguindo o roteiro definido pelo partido durante a reunião. O foco das críticas foi o governo estadual tucano, responsável pela administração dos trens metropolitanos e do Metrô e "patrocinador" da pré-candidatura de José Serra (PSDB).

Rio ainda tem mais servidores federais que Brasília

Passados quase 52 anos da transferência da capital federal para Brasília, o Rio de Janeiro abriga até hoje o maior número de servidores públicos federais. Mesmo sem incluir na contabilidade poderosas estatais, como a Petrobrás e o BNDES, o Rio detém cerca de 20% de todo o funcionalismo público federal da ativa ante pouco mais de 11% dos servidores lotados em Brasília.

Não é à toa que parte dos parlamentares fluminenses que dá expediente no Congresso Nacional seja cooptada por esse eleitorado tão vasto e acabe votando contra projetos de interesse do Palácio do Planalto, quando o assunto mexe com direitos históricos de servidores públicos.

Foi assim na votação do projeto de lei que criou o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), que vai terminar com a aposentadoria integral dos servidores que ingressarem na administração federal a partir da sanção da nova lei. Mais da metade da bancada de deputados do Rio votou contra a proposta, independentemente do partido.

Em Campinas, Justiça denuncia 6 por corrupção

O juiz da 3.ª Vara Criminal de Campinas aceitou denúncia do Ministério Público do Estado contra seis funcionários do governo do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) por supostos crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e fraude em licitações.

Protesto no Rio reflete pressão sobre Comissão da Verdade

A criação da Comissão da Verdade e o debate sobre a revisão da Lei da Anistia são os motivos apontados por oficiais da reserva para o conflito ocorrido na quinta-feira na saída do Clube Militar, após evento comemorativo de 48 anos do golpe de 1964. Cerca de 300 manifestantes de partidos de esquerda e movimentos sociais cercaram a sede do clube e xingaram de "assassinos" e "torturadores" militares que passavam pelo local. Ovos e tinta vermelha foram atirados. Foi preciso a intervenção da Polícia Militar, que chegou a prender manifestantes.

"O clima político com essa criação da Comissão da Verdade criou uma certa ansiedade na população. A gente está assistindo a uma expectativa que não é boa. Isso pode levar a um movimento de desordem que nós não desejamos", disse o presidente do Clube Naval, almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral. "Voltar a esse cenário de agitação não é uma boa para o País. Temos de trabalhar olhando o futuro e não ficar rememorando esse passado desagradável para ambos os lados", afirmou Veiga Cabral.

Regularização é aposta de Alckmin para Pontal crescer

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve sancionar nos próximos dias projeto de lei que regulariza as terras de pequeno e médio porte na região do Pontal do Paranapanema. Criticado pelo PT e pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), o projeto, que nasceu em 2011 e foi aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa, é a maior aposta do tucano para pacificar o Pontal - um dos principais e mais renitentes focos de conflitos fundiários do País.

A disputa pelas terras devolutas da região entre fazendeiros e sem-terra, no extremo oeste do Estado, na divisa com Paraná e Mato Grosso do Sul, se arrasta desde o início da década de 1980. De acordo com cálculos apresentados na Assembleia, a lei beneficiará 31 mil propriedades, que representam quase 95% do total.

O que se espera é que a regularização, com a concessão de títulos legais de propriedade mediante o pagamento de 10% do valor total da terra nua, contribua para reduzir as tensões, atrair investimentos do agronegócio e catapultar a economia dos 32 municípios da região. "O projeto marca um novo momento para o desenvolvimento do Pontal", comemora o deputado Samuel Moreira (PSDB).

'Não é adequado comparar anistias'

Intrigado com "os fantasmas que continuam por aí" - a atração pelo autoritarismo que ainda resiste na América Latina, apesar do fracasso de tantas ditaduras nos últimos dois séculos - o jornalista e escritor Carlos Taquari decidiu mergulhar no assunto e estudou a longa fila de caudilhos, oligarcas, generais e oportunistas que infelicitaram o continente. Das lições que trouxe, a primeira foi que "nenhum desses regimes, fosse de esquerda ou de direita, melhorou a vida do povo". A segunda foi que a comparação entre as anistias de vários países "não leva em conta que os autoritarismos foram parecidos, mas as democracias que vieram depois seguiram caminhos bem diferentes".

Essa "viagem" por dezenas de ditaduras desembocou no livro Tiranos e Tiranetes (Ed. Civilização Brasileira). É um desfile de abusos, crueldades e doses de grotesco que "pode ser lido como tragédia ou comédia".

O Globo

Demóstenes: a história da amizade do ‘Professor’ e do ‘Doutor’

Embora tenha sido ex-procurador geral de Justiça de Goiás em duas ocasiões e ex-secretário de Segurança do estado entre 1999 e 2002, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) transita com desenvoltura entre pessoas ligadas, direta ou indiretamente, ao mundo dos jogos ilegais, do qual Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é apenas a face mais conhecida. Além da agora notória amizade com o contraventor, Demóstenes também recebeu dinheiro em sua campanha de um advogado preso duas vezes pela Polícia Federal sob acusação de integrar uma quadrilha para permitir o funcionamento de bingos e a exploração de caça-níqueis. O senador também teria influído na nomeação do atual presidente do Detran local, genro do ex-prefeito da Cidade de Goiás, assassinado quando deixava uma casa de jogos irregulares em Goiânia.

Quase um ano antes de vir a público o primeiro escândalo do governo Lula, envolvendo o então assessor parlamentar da Casa Civil, Waldomiro Diniz, Carlinhos Cachoeira e a empresa de loterias Gtech, Demóstenes já atuava em favor do amigo que está preso, utilizando, para tanto, sua condição de senador. Quando o escândalo estourou e a oposição se revezava na tribuna do Senado para atacar o PT, o governo Lula e o próprio bicheiro, Demóstenes calou-se sobre Cachoeira e, nas quatro intervenções que fez sobre o assunto, não citou uma só vez o nome do amigo, que era desclassificado por outros líderes oposicionistas.

Ministra diz que nunca recebeu Demóstenes para tratar de Ibama

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota neste sábado afirmando que a ministra Izabella Teixeira nunca tratou de assuntos relacionados ao Ibama com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em três encontros que os dois tiveram. Segundo a nota, tanto o atual presidente do Ibama, Curt Trennepohl, quanto seu antecessor, Abelardo Bayma, disseram jamais ter recebido Demóstenes.

O nome de Izabella Teixeira foi citado em diálogo telefônico do senador com o contraventor Carlinhos Cachoeira, conforme a mais recente edição da revista "Veja". De acordo com a revista, Cachoeira pediu a ajuda de Demóstenes para solucionar uma demanda de um colega do contraventor no Ibama.

Troca de favores entre Demóstenes e Cachoeira envolvia Copa de 2014

Reportagem publicada na última edição da revista "Época" informa que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) trocou favores com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Os acordos iam da saúde pública às licitações da Copa do Mundo de 2014. A revista obteve a transcrição de uma conversa na qual o senador pedia a Cachoeira ajuda para a agência de publicidade de um amigo conseguir contratos em Mato Grosso para a Copa do Mundo.

De acordo com a revista, em 11 de abril de 2011, o senador conversou com Cachoeira sobre como vencer uma licitação em Mato Grosso, de acordo com investigações da Polícia Federal. O alvo era a prestação de serviços de marketing relacionados à Copa do Mundo. "Cê acha que consegue?", pegunta o senador. "Acho um negócio bacana. Se for do interesse seu...", respondeu o contraventor. Alguns minutos depois da ligação telefônica, Demóstenes diz que passará na casa de Cachoeira para falar mais sobre o assunto. A "Época" informa que estavam em jogo dois lotes, de R$ 13 milhões cada um.

Stepan Nercessian pede licença do PPS e de comissão da Câmara

O deputado federal e ator Stepan Nercessian (PPS-RJ) enviou ao presidente nacional do PPS, Roberto Freire, pedido de licença do partido. Stepan também vai solicitar sua saída da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A decisão foi tomada depois de reportagem publicada neste sábado pela "Folha de S.Paulo".

O jornal informa que o deputado recebeu R$ 175 mil, no ano passado, do contraventor Carlinhos Cachoeira. Parte do dinheiro (R$ 160 mil) seria usada para comprar um apartamento. Outros R$ 15 mil, segundo a reportagem, foram gastos para a compra de um espaço (frisa) no Sambódromo, no carnaval deste ano. Em entrevista ao GLOBO, Stepan afirmou, no entanto, que o valor gasto no carnaval foi de R$ 19 mil - a conta total, portanto, segundo ele, seria de R$ 179 mil.

Golpe desvirtua uso do cartão do BNDES

O crédito pré-aprovado do Cartão BNDES, destinado a viabilizar investimentos de empresas com juros mais baixos do que os de mercado, está sendo desvirtuado por empresários. Uma das práticas mais comuns é a compra de um bem, normalmente uma caminhonete, que é vendida em seguida para reforçar o caixa dessas firmas.

Um empresário da capital federal contou, sob a condição de anonimato, que foi dessa forma que fechou as contas de seu negócio no mês passado. Ele usou o cartão para comprar três caminhonetes novas, já que pela regra do banco apenas veículos utilitários podem ser adquiridos com esse tipo de crédito. Os automóveis não rodaram um quilômetro sequer. Foram vendidos logo após a compra por pouco menos dos R$ 45 mil que constavam na nota fiscal da concessionária.

Petrobras terá de contratar 22 mil até 2015

Se você sonha em trabalhar na Petrobras, fique sabendo que, por ano, pelo menos 1.200 vagas são criadas "naturalmente" na estatal. É que essa é a média de profissionais que deixam a companhia no período, por motivos como aposentadoria e demissões. Por isso, e para atingir o objetivo de ter um efetivo de 76 mil empregados até o fim de 2015, a companhia vai abrir 22 mil vagas nos próximos anos — hoje são 59,5 mil funcionários. Para chegar a esse número, o plano é realizar dois concursos por ano, ou até três, dependendo da necessidade. Há duas semanas, o edital publicado com 1.521 novas vagas pegou muita gente de surpresa — os concurseiros não esperavam sua divulgação para antes de maio.

São oportunidades para os níveis superior, médio e técnico, que fazem parte desse planejamento estratégico. E que, mais uma vez, vão provocar forte concorrência: segundo a Petrobras, a média geral de candidatos por vaga costuma ser de 120. "Mas é claro que esse número varia dependendo do cargo e da região do país", alerta Lairton Correa, gerente de Gestão de Efetivos da companhia.

Cuba decreta feriado na Sexta-Feira Santa a pedido do Papa

O presidente cubano, Raúl Castro, declarou "em caráter excepcional" feriado na próxima Sexta-Feira Santa, dia 6 de abril, atendendo a um pedido do Papa Bento XVI durante sua recente visita à ilha, informou neste sábado o jornal oficial "Granma". O comunicado não especificou se a medida será aplicada de forma permanente nos próximos anos.

O pontífice, que encerrou na última quarta-feira um tour pela América Latina, entregou a Castro uma lista de pedidos da Igreja Católica, incluindo uma maior acesso aos meios de comunicação, escolas e universidades. "O Conselho de Ministros da República de Cuba concordou ontem em encerrar as atividades de trabalho na próxima sexta-feira, 6 de abril", afirma uma nota publicada no jornal.

Minha Casa, Minha Vida... às escuras

Prédios, vilas e até bairros fantasmas podem ser encontrados Brasil afora. São construções novas, prontas para receber a população mais pobre, que só não estão ocupadas por falta de energia elétrica. Ao todo, mais de cem mil residências construídas para atender à faixa de renda mais baixa do programa Minha Casa, Minha Vida estão concluídas, mas sem moradores. Esses imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.

Em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, encontra-se um exemplo do problema que compromete os resultados do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff. Problemas similares foram verificados em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Saneamento: apenas 7% de 114 obras no PAC estão prontas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é saneamento. Estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7%, ou oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011. O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos por Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal) e BNDES. As 114 obras totalizam R$ 4,4 bilhões.

"O país avança devagar. Cinco anos é um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido menor se, antes de enviar os projetos, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados", diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil. O estudo mostrou que 21% das obras podem estar concluídas até dezembro deste ano. Mas, para isso, nenhuma pode ter atrasos ou parar, e não tem sido assim com o PAC.

PSDB pedirá convocação de Crivella para falar sobre lanchas

O PSDB vai pedir a convocação do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para que ele explique a suposta compra irregular de lanchas pela pasta, em 2009. Em nota, o líder tucano na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), anunciou que sua bancada protocolará requerimentos de convocação de Crivella nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Agricultura da Câmara.

A empresa Intech Boating, que vendeu as lanchas ao governo, doou R$ 150 mil ao PT de Santa Catarina nas últimas eleições, em 2010. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na licitação para aquisição dos barcos e revelou que apenas três de um total de 28 lanchas estavam em funcionamento, no segundo semestre do ano passado. Entre 2009 e 2001, a empresa recebeu R$ 31 milhões do Ministério da Pesca.

MPF prepara ações por ocultação de cadáver da ditadura

A ação judicial por sequestro contra o major da repressão na Guerrilha do Araguaia, o oficial de reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, é só uma das armas do Ministério Público Federal (MPF) e das famílias dos desaparecidos políticos para tentar responsabilizar e punir os acusados de crimes da ditadura. Caso a Justiça não aceite a tese de sequestro, os procuradores devem ingressar com ações de crime por ocultação de cadáver.

Negado pela Justiça do Pará, o processo contra Curió espera a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, e pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Corte Suprema entender que o sequestro, um crime continuado, não ocorreu e que os desaparecidos estão presumidamente mortos, os procuradores devem pedir punição por ocultação de cadáveres, já que os corpos do Araguaia não foram localizados. A pena é de um a três anos de prisão, enquanto a de sequestro é de dois a oito anos, fora os agravantes.

Veteranos saltam com bandeiras do Brasil na Praia da Reserva

Militares da reserva promoveram, na manhã deste sábado, uma nova homenagem ao Golpe Militar de 1964, que completa 48 anos. Quatro veteranos da Brigada Paraquedista saltaram de um avião, cada um deles carregando uma bandeira do Brasil, e pousaram na Praia da Reserva, no Recreio, diante de um quiosque frequentado por militares paraquedistas.

Dez coronéis da reserva estavam entre 50 veteranos que participaram do encontro. Entre eles, o deputado Jair Bolsonaro, que contratou um avião para circular pelas orlas da Barra e da Zona Sul com uma faixa que trazia a mensagem "Parabéns, Brasil, 31 de março 64".

Correio Braziliense

DEM aumenta pressão para Demóstenes explicar relação com Cachoeira

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), elevou o tom, na manhã de ontem, em relação ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e deixou evidente que a saída do colega é iminente. Agripino classificou de “inaceitável” a conduta de Demóstenes ao colocar o mandato a serviço do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “Inaceitável. Essa postura é inaceitável”, repetiu ao Correio. Ele ainda exigiu que Demóstenes cumpra a palavra e apresente explicações, no início desta semana, na tribuna do Senado, sobre as gravações comprometedoras realizadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça.

“Demóstenes tem um compromisso com o partido e com a Casa, porque escreveu uma carta se comprometendo a prestar os esclarecimentos necessários quando tivesse alguma nova denúncia. Por isso, tem obrigação de falar novamente.” Agripino salientou que não há reunião da Executiva do DEM marcada para o início da semana. “O que existe é o prazo para Demóstenes se manifestar. Precisamos de um desfecho. Se a justificativa nos satisfizer, veremos mais adiante a posição que o partido vai tomar”, afirmou, deixando no ar a hipótese de uma possível expulsão. O senador se esquivou, no entanto, ao ser questionado se defenderia a convocação de Demóstenes pelo Conselho de Ética da Casa.

Demitido por suspeita de corrupção, Pagot continua a frequentar ministério

Pelos corredores do Ministério dos Transportes, Luiz Antonio Pagot ainda é saudado como “Doutor Pagot”. Pivô da crise que levou a presidente Dilma Rousseff a demitir toda a cúpula da pasta, em julho do ano passado, o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda é figurinha fácil no ministério, por onde circula com liberdade, com acesso inclusive ao ministro Paulo Sérgio Passos. Só entra pelo acesso privativo, cumprimenta os vigias e avisa que “vai ao gabinete”.

STF decidirá se é legal a retirada de fetos em caso de má-formação cerebral

Uma mistura de susto e desconhecimento tomou conta das duas mulheres. Camila Moreira Olímpio, de 28 anos, já havia escolhido o nome da menina: Stacy. Quando descobriu, no exame de ultrassom, que a filha tinha anencefalia, uma má-formação do cérebro incompatível com a vida, valeu-se de uma autorização judicial para antecipar o parto. A menina viveu por 10 segundos. Felipe, segundo filho de Márcia Tominaga, resistiu cerca de 20 minutos, vítima da mesma anomalia congênita. A mãe, hoje com 41 anos, optou por levar a gravidez até o fim. “Me preparei para o parto e para o enterro. Sou contra o aborto, mesmo de um filho que não vai viver”, diz. Camila pensa diferente. “É crueldade obrigar uma mulher a continuar a gestação sabendo que terá que colocar seu bebê em um caixão”, assinala.

Com histórias parecidas e opiniões tão contrárias, as duas mulheres, que nem se conhecem, representam bem o impasse instalado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima semana, os 11 ministros da mais alta Corte do país julgarão uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que reivindica a legalização do aborto em casos de anencefalia. O tema chegou ao STF em 2004, mesmo ano em que uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello autorizou as grávidas de anencéfalos no Brasil a abreviar o parto. Menos de quatro meses depois, a decisão foi derrubada. Voltou a ser exigida, então, uma autorização judicial para o aborto, sob risco de a mulher e o médico serem processados por homicídio.

Ex-presidente Lula vai percorrer as capitais para voltar a "fazer política"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará em Brasília a série de viagens que planeja fazer pelo país, para agradecer o apoio que recebeu durante o tratamento contra um câncer de laringe que o afastou das atividades políticas por cinco meses. A reapresentação do ex-presidente já tem data marcada: será em 25 de abril no Museu da República, para o lançamento do documentário Pela Primeira Vez, dirigido pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, que registra os bastidores da posse da presidente Dilma Rousseff. Lula estuda a criação de “uma turma”, não só do PT, para percorrer os estados e matar a saudade da peregrinação política.

“Ele (Lula) sugeriu a criação de uma turma para fazer uma espécie de agradecimento a todo mundo que fez corrente de oração, pela fé que as pessoas apresentaram. É o velho Lula voltando. Ele disse que o ideal é começar por onde ele conhece todo mundo, no caso, Brasília”, conta o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que no início Lula vai dosar a agenda de compromissos, para não prejudicar o restabelecimento de sua saúde.

Para STJ, condenar acusado de estuprar meninas de 12 anos é improvável

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inocentar um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos que se prostituíam, a Procuradoria-Geral da União (PGR) — a pedido do governo federal — propôs um embargo de declaração contra a decisão da 3ª seção do tribunal. A medida serve para corrigir omissões, contradições ou até obscuridades na peça final.

Porém, segundo o STJ, esse não é um recurso que dê margem para uma reavaliação do resultado apresentado pelos ministros. O Ministério Público Federal (MPF) ainda pode, por meio da PGR, entrar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) caso acredite que tenha ocorrido despeito à Constituição Federal, mas a PGR ainda não foi acionada.

Consumidores não conseguem pagar prestações e inadimplência acelera

A conversa mansa e a insistência do funcionário de uma revenda de usados, o prazo longo e a possibilidade de financiar quase todo o carro por um banco em que nem precisava ter conta-corrente foram tentadores demais para Márcio Alexandre de Santana, 29 anos, que ganha R$ 831 brutos como auxiliar de serviços gerais de um condomínio residencial em Brasília. Ele conseguiu obter facilmente, em outubro de 2011, um financiamento de R$ 15 mil do Banco Santander, intermediado pela revenda, para comprar um Celta 1.0, ano 2004,por R$ 16,5 mil, em 60 meses. A entrada de R$ 1,5 mil foi paga em quatro vezes com a ajuda da companheira. Com salário líquido mensal de R$ 720 e prestação de R$ 552,65, mal entrou no quinto mês, Márcio já está sentindo a corda apertar cada vez mais seu pescoço.

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