Cabral chora ao falar de perda de royalties no Rio

Edson Sardinha

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), chorou hoje (11) ao criticar a decisão da Câmara de mudar a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros. Cabral disse que essa foi uma das maiores leviandades já praticadas pelos deputados. A proposta, que será analisada pelos senadores, deve causar um prejuízo de R$ 7 bilhões ao estado e aos municípios do Rio. “É linchamento o nome!”, protestou o governador, após aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).





Cabral disse que a redução no repasse dos royalties é inconstitucional e uma grave ameaça à prestação dos serviços públicos. “Se tiver que deslocar recursos da previdência, o Estado quebra”, exemplificou. A palestra tinha como tema “Rio de Janeiro no Século XXI – Perspectivas do Desenvolvimento Econômico e Social”.

“A gente luta pela democracia. É uma irresponsabilidade! Como é que um deputado federal aprova um negócio desses? Tá de bom tamanho”, disse o governador às lágrimas.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, adiantou que o governo trabalhará para resgatar o projeto original, que não previa a alteração na partilha dos recursos. 

Cabral esteve ontem no Congresso para tentar convencer os deputados a votarem contra a emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera drasticamente a distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos existentes de exploração de petróleo, tanto da área do pré-sal quanto de outras áreas. Mas não teve sucesso

Apresentada no último dia 8 de dezembro, a emenda provocou um verdadeiro racha na Câmara ao contrariar interesses contidos no texto-base da proposta. Pela emenda, descontada a parte da União, os recursos do petróleo brasileiro seriam distribuídos a municípios e estados de acordo com as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Ou seja, ela distribui de forma mais igualitária esse dinheiro, tomando por base o número de habitantes e a renda das regiões brasileiras, o que faria com que o Rio de Janeiro e Espírito Santo - maiores produtores do país - passassem a receber menos.

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