Renata Camargo
Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem (14), revela que o Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por deixar de reciclar o lixo que hoje vai para lixões e aterros sanitários. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), apenas 12% dos resíduos sólidos urbanos e industriais gerados no país são reciclados e apenas 14% da população brasileira é atendida pela coleta seletiva.
Os dados divulgados pelo instituto fazem parte de um estudo que irá embasar um programa de pagamento por serviços ambientais para a gestão do lixo nas cidades. Esse programa será elaborado por um grupo de trabalho formado por membros do MMA e do Ipea. Entre outras coisas, deverá ser criado um crédito cooperativo para aumentar a organização e formalização das cooperativas. O grupo deve apresentar os resultados de seu trabalho até o início de julho.
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O programa, que será elaborado no âmbito do governo, segue na direção do projeto de lei dos resíduos sólidos, que tramita no Senado. O PL 354/89 traz as diretrizes e princípios para a gestão integrada do lixo no país, prevendo responsabilidades para os vários setores da sociedade. Ele estabelece, além de outros pontos, a obrigatoriedade do plano de gestão do lixo para governo federal, estados e municípios e prevê a extinção dos lixões.
A proposta está sob relatoria do senador César Borges (PR-BA), que conseguiu articular quatro comissões do Senado e acelerou a tramitação do projeto. Segundo o parlamentar, o PL terá um relatório único nas quatro comissões. A intenção do relator é apresentar o seu parecer nos próximos dias, para que a proposta seja sancionada pelo presidente Lula no dia 5 de junho, quando se comemora o Dia do Meio Ambiente.
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