Bolsonaro se livra de inquérito por racismo no caso Preta Gil

Deputado era investigado por resposta dada à cantora no CQC sobre como reagiria se um de seus filhos namorasse negras: "Não irei discutir promiscuidade"

Gabriela Korossy/Ag. Câmara
Gabriela Salcedo

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou inquérito que investigava se o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) havia cometido crime de racismo. O processo foi aberto em 2013, após a participação do deputado no programa CQC, da Band, em que fez declarações ofensivas contra a cantora Preta Gil.

Na exibição do programa, Preta Gil questionou o deputado sobre sua reação caso um de seus filhos namorasse negras. Em resposta, Bolsonaro disse que não iria “discutir promiscuidade”: “(Eles) não viveram em ambiente como lamentavelmente é o seu”. Contudo, a Procuradoria-Geral da República recomendou o arquivamento das investigações. A PGR não encontrou indícios suficientes de que o deputado cometeu o crime de racismo e, por isso, desistiu de pedir a abertura de uma ação penal contra ele.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, primeiramente, pediu à Band uma cópia integral da entrevista do parlamentar no programa. Porém a emissora enviou cópia editada, sob o argumento de que descarta as mídias integrais para reutilização das fitas. Na decisão, Janot alega que a falta do material bruto dificultou a identificação de elementos que caracterizassem o crime de racismo.

Para o procurador, não é possível comprovar que a resposta de Bolsonaro possui relação com a pergunta feita por Preta Gil. “Com efeito, e não se pode negar, o termo utilizado ‘promiscuidade’ não tem a ver com qualquer expressão que remeta à etnia ou raça,” pontua.

O procurador conclui que, se houve vinculação de ofensas, essas foram à honra de Preta Gil. Sendo assim, os fatos poderiam ser enquadrados como possível injúria racial. Ele observa, no entanto, que esse caso não foi reclamado nos procedimentos do inquérito. À época da declaração, Bolsonaro se defendeu das acusações de racismo, alegando que entendeu que Preta havia perguntado como reagiria se seus filhos namorassem gays.

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