Blocos de Brasília protestam contra Lei do Silêncio

Norma que estabeleceu os atuais limites de emissão de ruídos na capital é criticada por artistas e donos de bares, e vira tema de sátiras no Carnaval de rua

A polêmica Lei do Silêncio (Lei 4.092/2008) não cala os blocos do Carnaval de rua de Brasília. Marchinhas com críticas à norma que regulamenta os limites de emissão de ruídos em bares, restaurantes e casas de eventos na capital federal prometem embalar foliões brasilienses este ano. É o que esperam os organizadores do bloco “Me engole que eu sou jiló”, que sairá nesta segunda-feira (1º), na praça dos Prazeres, na Asa Norte. Organizado pelo cineclube Jiló na Guela, o bloco faz críticas à Lei do Silêncio – personificada pela “Lady Silêncio” na marchinha do grupo.

Artistas, produtores culturais e comerciantes defendem alteração na lei, alegando que a atual norma tem causado desemprego, inibido comércio e manifestações artísticas. Por outro lado, associações de moradores são contrárias à elevação do ruído. As regras sobre emissão de som em Brasília são consideradas as mais rígidas entre as capitais.

Diz a marchinha "Lady Silêncio, por que desligou o som?":

“A vizinhança quer fechar o meu boteco. Ô Rolla acorda, já chegou o Carnaval! Vocês não sabem que sem o Balaio não tem cineclube, não tem bacanal. Lady Silêncio não gosta de samba. Dar pros amigos, risadas não quer. Vai dormir cedo, prepara um chazim. Disseram pra mim que é doente do pé. Vem cantar o amor onde os prazeres moram. Cê cala a minha boca, mas nascem tantas outras, me engole que eu sou jiló”

Confira a marchinha:

A ideia de promover uma sátira à Lei do Silêncio do DF já vinha sendo pensada entre os integrantes, e tomou corpo após o fechamento do Balaio, bar e restaurante na CLN 201, conhecido por dar espaço às diferentes manifestações culturais da cidade. O local era a sede do cineclube desde 2012. “Uma grande parte da cidade é muito conservadora e acha que não tem que ter vida cultural e que o Plano Piloto tem que ser ‘higienizado’, digamos assim”, avalia Vitor Sarno, 47 anos, um dos organizados do bloco. “Ninguém quer poluição sonora, todo mundo quer uma cidade que seja agradável para todos. O problema é que nessa discussão as pessoas usam a lei para denunciar e fechar os bares que elas não gostam porque não aprovam seus frequentadores”, completa.

A Lei do Silêncio também é questionada na Câmara Legislativa. O Projeto de Lei 445/2015, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), flexibiliza os limites estabelecidos pela lei vigente – de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis à noite em áreas residenciais próximas a comércios, para 75 e 70 decibéis, respectivamente, até as 2 horas da manhã.

A Lei do Silêncio também será o tema da quinta edição do bloco de pré-carnaval “Falta pouco”, que sairá neste domingo (31), na praça dos Prazeres. O engenheiro de redes Gabriel Gomes, de 30 anos, é um dos organizadores da festa e conta que o bloco preparou um frevo com críticas à Lei:

“A quadra anda tão vazia / Meu bloco ainda quer brincar / Falta pouco mais de alegria / Falta muito para nos calar. /O silêncio traz melancolia / Eu prefiro ser um folião / Quem tem sono dorme na avenida / Eu te nino com meu violão. / Pimenta pra gente é tempero / Cacetete batuca o surdão / Vou fazer Carnaval o ano inteiro / Sambando pela contramão"

Confira o vídeo com a íntegra do frevo:

A música faz referência a uma operação protagonizada pelo GDF no último dia 17 de dezembro, que multou quatro bares na CLN 408 por descumprimento à Lei do Silêncio. Na ocasião foram mobilizados agentes do Detran, policiais militares, Corpo de Bombeiros, servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), que interditaram os acessos ao local.

Para Gabriel, a norma criminaliza a cultura na capital. “A Lei do Silêncio precisa ser revista. O governo tem usado isso de forma arbitrária para atender interesses de alguns setores conservadores da sociedade e eles aplicam do jeito que eles quiserem”, avalia.

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