Bate-boca atrasa votação do RDC em 45 minutos

Eduardo Militão
Uma discussão iniciada por parte do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e encampada pela oposição atrasou em cerca de 45 minutos a votação do novo regime de licitações da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A discussão acabou virando bate-boca entre o líder do DEM, ACM Neto (BA), e a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), que acusou o oposicionista de desrespeitá-la porque ele gritou ao microfone reclamando de uma suposta afronta ao regimento interno. Rose de Freitas presidia a sessão no momento.


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No meio da votação de um dos destaques do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na noite desta quarta-feira (28), o deputado Eduardo Cunha questionou Rose de Freitas, que presidia a sessão após a saída de Marco Maia do plenário. Ele dizia que o horário estava ultrapassado e que a colega deveria encerrar a sessão e reabri-la novamente. Mas acontece que os líderes, como Cunha, já estavam orientando suas bancadas na votação, o que, para Rose, significava que a votação estava em andamento e deveria ser concluída primeiro para, só em seguida, ser encerrada a sessão.


?Isso só pode ser feito por acordo?, explicou Cunha ao Congresso em Foco. ?Poderia dar nulidade ao processo. Criaria um precedente no futuro?, disse o deputado. Em último caso, afirmou, a oposição poderia usar isso para questionar toda a sessão e invalidar a MP 527, em análise pelo plenário.


Foi aí que o líder do DEM, ACM Neto, entrou na história. Aos gritos, ele dizia que o regimento estava sendo descumprido. Gritou tanto que Rose de Freitas chegou a pedir que parasse de berrar. ?Vamos entrar em obstrução e só voltamos quando o presidente Marco Maia voltar ao plenário?, anunciou o oposicionista.


Marco Maia voltou e teve o mesmo entendimento que Rose de Freitas. Mas fez um acordo com a oposição para concluírem a votação e o DEM saiu de obstrução. Porém, uma infinidade de deputadas e deputados saíram em defesa de Rose de Freitas acusando ACM Neto de desrespeitá-la só porque ela é mulher e, em tese, poderia ser ?vencida no grito?.


Rose de Freitas foi ao microfone e, com a voz embargada, quase chorando, disse que só voltaria à Mesa quando o plenário entendesse que ela tinha capacidade para isso. ?Não podemos perder a autoridade. Está faltando respeito?, afirmou ela, dirigindo-se a ACM Neto.


Outras votações


Encerrada a discussão, Marco Maia anunciou o resultado da votação do destaque: 310 contra o destaque e apenas 96 a favor. A oposição já havia perdido um destaque por 264 votos contra e 88 a favor. As duas iniciativas do PSDB e do DEM visavam a acabar com pontos fundamentais do novo modelo de licitações, como a contratação integrada.


O PDT perdeu o destaque que queria ampliar o sistema do RDC para todas as obras públicas, inclusive para aquelas não relacionadas com a Copa e as Olimpíadas. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ?entender? a iniciativa dos pedetistas, mas orientou a bancada a  não apoiar a extensão do regime alternativo de contratações.


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