Barrado pela ficha limpa toma posse no Senado

Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) é o primeiro a assumir como senador após ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral

Treze meses após as eleições de 2010, o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tomará posse nesta terça-feira (8), às 18h, como senador. A razão pela demora é que ele concorreu a uma das vagas no Senado com o registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Quem perde o lugar é Wilson Santiago (PMDB-PB).

O primeiro barrado pela ficha limpa no Senado

A decisão foi tomada hoje pela manhã em reunião da Mesa Diretora do Senado. “Houve uma decisão judicial e consideramos que era preciso cumpri-la”, afirmou o 4ª secretário do Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), relator do caso. Diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 25 de outubro, Cássio entregou sua documentação à Casa no dia seguinte.

Nas eleições de 2010, o tucano recebeu 1.004.183 votos e foi o mais votado entre os candidatos ao Senado pela Paraíba. Com o indeferimento da sua candidatura, elegeram-se os peemedebistas Vital do Rego Filho e Wilson Santiago, com 869.501 e 820.653 votos, respectivamente. Cássio tinha concorrido com o registro indeferido por decisão do TRE da Paraíba.

Em uma decisão apertada, os ministros do TSE mantiveram, em 21 de outubro do ano passado, o candidato mais votado ao Senado na Paraíba fora da disputa. A razão de ele ter sido barrado na época foi a condenação por abuso de poder político e conduta vedada a agente público em 2009 pelo próprio TSE em 17 de fevereiro de 2009.

A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou, na época, que Cunha Lima teria distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição ligada ao governo do estado. No julgamento realizado na época, os advogados do tucano argumentaram que ele não poderia ser cassado por causa do programa social.

Recurso

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que perde a vaga, afirmou que vai recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão de autorizar a posse de Cássio. "Como é que alguém pode ser senador se a própria lei diz, e as decisões judiciais comprovam, que ele está inelegível?", afirmou, em entrevista à Rádio Senado.

No Twitter, Cássio comemorou a decisão da Mesa Diretora. "Louvo a Deus por esse período de aprendizado em minha vida. Foi duro e sofrido, deixará marcas para sempre, mas haverá de me fazer melhor", disse. "É uma vitória de democracia. Prevaleceu a vontade soberana do povo da Paraíba, que me elegeu com mais de um milhão de votos. Venceu a democracia e, portanto, fortalecem-se as instituições porque o Senado cumpre a decisão do Supremo e respeita naturalmente a vontade popular", completou.

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