Banco tenta incriminar cliente, mas Justiça nega

Oito meses depois de mandar detetive armado perseguir cliente, Banco Safra aciona lojistas por difamação. Mas Justiça nega pedido destacando que “controvertidas práticas fraudulentas” constam de documentos em que a instituição bancária admite fazer contratos à margem da lei

Depois de anos de uma batalha judicial cível mas que recentemente descambou para caso de polícia, o Banco Safra entrou com uma queixa-crime contra a família de lojistas que os acusam de fraudar contratos para cobrar juros dobrados além do combinado. Os advogados do banco que pertence ao segundo homem mais rico do Brasil, Joseph Safra, pediram à Justiça que processasse os comerciantes das lojas Bootco, em Campinas (SP) pelo crime de difamação, já que publicam em seus blogs e redes sociais notícias e documentos relatando o conflito.

Mas a Justiça negou o pedido do banco. Em decisão da Justiça Estadual de Campinas, o juiz Sérgio Araújo Gomes afirmou que a denúncia não fazia sentido. Um dos motivos era que os fatos narrados pelos blogs estavam baseados em documentos do Banco Central, nos quais o Safra admitia ter feito contratos em branco, ao contrário do que determina a lei. De acordo com a família Gobbo, das lojas Bootco, com esses contratos em branco, os juros eram dobrados. Eles se baseiam ainda em informação prestada pela ex-gerente Denise Artem Ataíde.

Segundo Sérgio Gomes, “as controvertidas práticas fraudulentas” do Safra constam de documento do Banco Central, para quem o banco admitiu preencher contratos em branco. O juiz ainda listou como fato que mostra a inexistência de difamação as condenações cíveis em que o Safra é obrigado a devolver valores cobrados a mais da família Gobbo. E, por fim, relata o depoimento de Denise Artem perante as autoridades. “No mesmo documento, essa bancária relatou a discrepância  entre as taxas pactuadas (‘o dobro’) e aquelas lançadas em contratos”, afirmou o juiz.

No início do ano a Revista Congresso em Foco, mostrou que o Safra contratou um detetive particular para fazer uma investigação contra os lojistas da Bootco. Mas o investigador foi procurar os lojistas de posse de um veículo com armas, munições e faca e barra de ferro. Acabou preso em flagrante em novembro de 2011, mas foi solto após pagar fiança. O Safra suspeitava que a família Gobbo estava lançando panfletos com críticas à instituição em frente a agências de São Paulo e do interior do estado. Em entrevista, Carlos Augusto Gobbo, negou a acusação.

Fora da realidade

Na queixa-crime apresentada pelo Safra oito meses após a prisão do seu detetive, o banco não menciona o uso de armas no caso dos panfletos considerados “difamatórios”. A peça porém, menciona a distribuição dos "panfletos difamatórios" e a existência de "outras investigações em trâmite", com o objetivo de "apurar outros envolvidos, bem como a prática de outros ilícitos".

Procurado pelo Congresso em Foco inúmeras vezes para se manifestar, o Banco Safra tem preferido não se pronunciar sobre o assunto. Entretanto, na queixa-crime apresentada à Justiça, os advogados condenam palavras negativas atribuídas ao banco pelo blog do Gobbo. "(...) 'fraude', 'safados', 'farsa', 'roubos', 'furtos' e 'negócios estranhos' (...) não condizem com a realidade", dizem os defensores do Safra. Para evitar a publicidade da queixa-crime, os advogados pediram que o juiz proibisse Guto e seus familiares de divulgarem em seus blogs e redes sociais a demanda do banco. O juiz negou essa possibilidade de sigilo judicial.

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