Avaliação de risco dos licenciamentos ambientais em debate na Câmara

As discussões sobre o projeto de lei que cria o marco legal sobre licenciamento ambiental no país seguem até a próxima semana, com mais três audiências públicas, na Câmara dos Deputados. E uma dessas sessões de debate acontece na tarde desta quarta-feira (3) para tratar da avaliação de risco dos licenciamentos.

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Promovida pelo grupo de trabalho que estuda o assunto na Câmara, a audiência pública desta terça conta com a participação de especialistas como o ex-secretário de Meio Ambiente do DF e atual representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima; o presidente da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (ASCEMA Nacional), Henrique Marques Ribeiro da Silva; e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Patrícia Faga Iglecias Lemos. Acompanhe o debate:

 

Cronograma
Mais duas audiências serão realizadas pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater e escrever uma nova versão para o projeto de lei (PL 3729/04) que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Nesta quinta-feira (4), o grupo vai debater a participação dos entes federativos no licenciamento. Já na próxima terça (9), serão discutidos os condicionantes e as garantias no licenciamento ambiental. Depois disso, o coordenador do grupo, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), deve apresentar seu relatório sobre o assunto. Maia já garantiu, contudo, que o texto só será levado para votação em plenário quando houver consenso.

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