Ausência do ministro da Saúde provoca debate e protestos em comissão

Parlamentares esperaram ministro Ricardo Barros na Comissão de Seguridade por mais de três horas. Presidente da comissão afirmou que convidado foi chamado de última hora para reunião no Palácio do Planalto

Nesta quarta-feira (18), deputados e representantes de entidades ligadas à Saúde aguardaram por mais de três horas a chegada do ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Ele foi convidado a participar de uma audiência pública no colegiado para apresentar as prioridades da pasta, mas, de acordo com a presidente da comissão, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), não pode comparecer porque foi chamado de última hora para uma reunião no Palácio do Planalto.

"De fato, nós tivemos uma conversa com o ministro, portanto, houve a possibilidade de ele estar esta manhã nesta Casa, na Seguridade Social. Infelizmente, por um chamado ao Palácio do Planalto, ele não teve como chegar até nós", justificou Sampaio.

Declarações polêmicas

O ministro Ricardo Barros, que foi relator do Orçamento de 2016 no Congresso, provocou polêmica ao afirmar, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que a crise econômica e fiscal faria o País ser obrigado, em algum momento, a redimensionar o Sistema Único de Saúde (SUS). Depois disso, em nota oficial, o ministro explicou que a solução para o financiamento do SUS depende de uma reforma na Previdência.

Debate e reivindicações

Enquanto esperavam o ministro, deputados debateram a situação do SUS, em meio a aplausos e vaias de manifestantes, que defendiam mais recursos para a Saúde e não cortes. Na plateia, havia agentes de saúde, funcionários da Fundação Oswaldo Cruz e movimentos sociais.

Representantes do Movimento Saúde + 10 distribuíram um manifesto com críticas ao corte orçamentário do setor. O movimento defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta os recursos do SUS até atingir quase 20% da receita corrente líquida do País em sete anos.

A entidade pede ainda a rejeição de outras propostas de emenda à Constituição em tramitação, como a PEC 143/15, que retiraria até R$ 80 bilhões do SUS, e a PEC 451/14, que beneficiaria planos de saúde privados em vez do sistema de saúde pública.

Convocação

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou um requerimento de convocação de Ricardo Barros e cobrou que o pedido seja votado já na próxima reunião da comissão.

"Ele já falou muita coisa para a imprensa que é realmente insustentável, porque o sistema único público de saúde, universal, gratuito, é uma grande conquista da Constituição brasileira e a primeira palavra dele é que não seria mais universal", afirmou.

Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu o ministro, por ele ter tido coragem de propor uma revisão do SUS, “que é cobrada até por entidades que participaram da criação do sistema durante a Constituinte de 1988”. Segundo Perondi, Ricardo Barros tem força política para negociar mais recursos e conhece o Orçamento, que é deficitário.

"O próprio governo anterior admite um buraco de 96 bi [de reais]. Agora fala-se em 150 bilhões [de reais]. Me surpreendeu que o ministro falou assim. E o ministro foi verdadeiro. Viva o ministro que falou que o orçamento é crítico", ressaltou.

Nova audiência

Ainda não há data marcada para uma nova audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Comissão de Seguridade Social e Família.

Mas outra comissão, a de Fiscalização Financeira e Controle, aprovou um convite para que o ministro explique as declarações de que não pretende repor as vagas do Programa Mais Médicos nos lugares em que os profissionais cubanos abandonaram seus postos.

O requerimento aprovado, do deputado Jorge Solla (PT-BA), previa a convocação do ministro, mas foi transformado em convite – o que não o obriga a comparecer - depois de acordo com os demais deputados.

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