Audiência pública discute gastos da Copa 2014

Ana Amélia Lemos apresentará hoje (12) requerimento na Comissão de Educação do Senado para que sejam avaliados os planos de investimentos previstos nas principais sedes do campeonato mundial de futebol

Saber exatamente quanto e quem vai pagar a conta da realização da Copa do Mundo de 2014 é um dos principais objetivos de audiências públicas que serão pedidas nesta terça-feira (12) no Senado. O Mundial de Futebol no Brasil deve superar os R$ 24 bilhões em gastos, a maior parte bancada pelos governos federal, estadual e municipal, além de financiamentos subsidiados pelo BNDES. A iniciativa privada deve ficar com a menor parte, como a reforma de estádios em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) e a construção de uma nova arena em São Paulo, mas que terá incentivos fiscais da prefeitura da capital paulista.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) apresenta hoje na Comissão de Educação um requerimento solicitando audiências públicas para analisar o impacto da Copa do Mundo nos cofres públicos, e acredita que ele tem chances de ser aprovado, apesar de não estar na pauta do colegiado. As reuniões devem acontecer após o recesso parlamentar. A senadora relembra que há mais proporção de dinheiro público do que privado nas obras da Copa do Mundo. “Esse é um processo muito delicado, que envolve muito dinheiro”, alerta a senadora.

Apesar de existirem duas subcomissões na Câmara e no Senado para acompanharem o tema da Copa, a senadora diz que o objetivo é ir um pouco mais além no trabalho parlamentar feito até agora. “Eles querem acompanhar, nós queremos fiscalizar.” Ana Amélia contemporiza e diz que, eventualmente, os colegas da Comissão de Educação podem fazer uma dobradinha com as subcomissões específicas do Mundial de Futebol.

A senadora votou contra o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que simplifica as licitações para as Copa e as Olimpíadas de 2016. “Não vejo razão para adotar um sistema que não terá transparência.”

As audiências públicas deverão analisar ainda o cumprimento do cronograma das obras dos estádios, das obras de transportes, aeroportos e portos. As obras que ficarão nas cidades após o Mundial também devem ser objeto das reuniões.

Público x Privado

Segundo o Portal da Transparência do governo federal, mais de R$ 24 bilhões serão gastos na Copa do Mundo conforme a lista oficial de obras, que constam no documento chamado “matriz de responsabilidades”. Mas os valores podem ser ainda maiores. O Tribunal de Contas da União (TCU) cobra que o Ministério do Esporte agregue a isso diversas despesas feitas à margem da matriz. Estudo da Consultoria Legislativa do Senado aponta que os gastos vão superar os R$ 60 bilhões.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada ontem (10) mostra que mais de 60% das obras de estádios feitas com parcerias público-privadas são bancadas com recursos estatais.

Apesar de tanto dinheiro dos cofres públicos usado no Mundial, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa (COL), Ricardo Teixeira, disse em 2009 que o evento seria essencialmente bancado com recursos privados. Em entrevista à revista Piauí deste mês, ele usou palavrões para reclamar das cobranças ao COL e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que também preside, por conta dos gastos com o evento esportivo.

O COL é uma empresa de propriedade da CBF e de Ricardo Teixeira. Ao final da Copa, os lucros do evento ficarão com o COL, que tem isenção fiscal de impostos, assim como a Fifa. Em conversa com deputados da subcomissão da Copa na Câmara na semana passada, Teixeira disse que os lucros do COL serão remetidos à CBF.

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