Atraso na LDO pode suspender recesso no Congresso

Comissão Mista de Orçamento marcou sessão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias na terça-feira. No entanto, presidente da CMO diz que divergências impedem votação do relatório

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA), informou no plenário do Senado nesta quinta-feira (11) que não será possível votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes de quarta-feira (17), último dia antes do recesso parlamentar. Caso se confirme a previsão do peemedebista, o intervalo fica suspenso até a proposta ser votada pelo Congresso.

Segundo o senador, o colegiado não conseguiu deliberar sobre a matéria devido a divergências sobre temas não relacionados à LDO. Desde o início do ano, PMDB, PR e partidos da oposição obstruíam as sessões da CMO para pressionar por regras para análise de vetos. Outro tema que tem divergência na comissão é a proposta de emenda à Constituição que estabelece o orçamento impositivo.

A CMO marcou para terça-feira (16) a votação do relatório preliminar. Deputados e senadores tentaram analisar a proposta ontem (10). No entanto, com votações nos plenários da Câmara e do Senado, a sessão foi adiada duas vezes e depois cancelada. "Mas não vamos ter condições de votar o relatório final a tempo. Não vai dar tempo para ter recesso", disse.

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a incluir a LDO na pauta do Congresso, mas os parlamentares do PMDB e da oposição reagiram e chegaram ameaçar a volta da obstrução aos trabalhos do Congresso. A inclusão na pauta causou mal-estar entre deputados. Com medo de não conseguir votar mais nada e ficar sem recesso parlamentar, Renan acabou retirando a matéria da lista de votação.

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