Após sete meses, Câmara vai votar punição a tucano

Conselho de Ética recomendou em setembro a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia por causa de suas relações estreitas com Carlinhos Cachoeira. Parecer pode ser votado na próxima semana, diz Henrique Alves

Com sete meses de atraso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou que vai incluir na pauta de votação do plenário, na próxima semana, parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Em setembro do ano passado, por 13 votos a três, o conselho sugeriu que Leréia fosse afastado do mandato por 90 dias por causa de suas relações estreitas como contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo.

 

O deputado é acusado de usar a influência do cargo a favor da quadrilha do contraventor. Por essa suspeita, Leréia responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o plenário confirme a orientação do Conselho de Ética, o tucano será o primeiro deputado a ter o mandato suspenso por quebra de decoro. Até 2011, só havia duas possibilidades de desfecho para esse tipo de processo: a cassação ou a absolvição.

A maioria dos integrantes do colegiado aprovou o relatório do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que considerou censurável a "estreita relação de amizade" entre Leréia e Cachoeira. Brito foi designado relator depois que a maioria do conselho entendeu que era rigorosa a punição com a perda do mandato, sugerida pelo relator inicial do caso, o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).  O envolvimento com o contraventor levou o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) a ser cassado pelo Senado.

Na fila

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara atribui a demora na análise do parecer do Conselho de Ética ao constante trancamento da pauta do plenário por medidas provisórias e projetos de lei com urgência constitucional. Henrique Eduardo Alves disse que vai submeter o caso a votação após a Semana Santa. A representação está em tramitação desde dezembro de 2012.

A assessoria de Carlos Alberto Leréia disse que o deputado vai aguardar a votação para só então se pronunciar sobre o assunto. Também ressaltou que o PSDB não abriu nenhum procedimento para apurar a conduta do tucano. O partido é um dos autores da representação contra o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) por causa de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. Vargas chegou a anunciar que renunciaria ao mandato, mas ontem disse  que reavaliaria essa possibilidade.

Leréia chegou a recorrer contra a decisão do Conselho de Ética, pedindo para ser absolvido ou sofrer, no máximo, uma censura verbal. Logo em seguida, o deputado, sem dar justificativa, desistiu do recurso, solicitando que a representação voltasse a tramitar normalmente.  Com isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mandou o caso para a Mesa Diretora em outubro, seis meses atrás.

Consciência limpa

Presidente do Conselho de Ética, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) afirmou estar com a “consciência limpa”. “Não sei por que o caso ainda não foi colocado na pauta. Mas estou com a consciência limpa. Fizemos o nosso papel. Eu não posso invadir a atribuição de outras pessoas”, disse ele. Izar afirmou lamentar a falta de análise da punição imposta pelo conselho. “É uma pena, pois os relatórios [sobre a relação entre Leréia e Cachoeira] são bem contundentes.”

Se não for julgada até o final da legislatura atual, que, na prática, termina em dezembro deste ano, a representação contra Leréia vai ser arquivada automaticamente. E a situação do tucano estará zerada se ele for reeleito. Para que o mandato seja suspenso, são necessários 257 votos favoráveis, em votação aberta.

Cartão de crédito

De acordo com a Polícia Federal (PF), Leréia teria recebido dinheiro da organização de Cachoeira. Além disso, teria alertado o contraventor sobre uma operação policial e usado o cartão dele para fazer compras. No relatório que foi rejeitado, Benedet disse que as conversas telefônicas registradas pela PF entre o deputado do PSDB de Goiás e demais membros da quadrilha de Cachoeira eram “prova inequívoca” de que o parlamentar sabia das atividades ilícitas do amigo, beneficiou-se delas e trabalhou para que ele pudesse alcançar "os objetivos voltados à corrupção de agentes públicos e prática de azar".

Em uma das gravações, Leréia pede a senha do cartão de crédito a Cachoeira. “Há, ademais, gravação telefônica da qual é possível extrair que o parlamentar avisa Carlinhos Cachoeira sobre a iminência de operação policial no estado de Goiás contra a prática de jogos de azar", disse o relator.

Em sua defesa, tanto no Conselho de Ética quanto na CPI do Cachoeira, Leréia disse que não sabia das atividades ilegais de seu amigo, com quem convivia há mais de 25 anos. No auge da crise, o deputado chegou a parabenizar o contraventor, então preso no complexo penitenciário da Papuda, por seu aniversário.

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