Renan e Cármen Lúcia se reúnem no Itamaraty após semana de tensão entre Poderes

Representantes dos três Poderes estão reunidos no Ministério das Relações Exteriores para discutir em conjunto um plano nacional de segurança pública. Encontro acontece em semana marcada por mal estar causado por declarações do presidente do Senado, com pronta reação da presidente do STF

Wilson Dias/Agência Brasil
Os representantes dos três poderes estão reunidos no Palácio do Itamaraty nesta sexta-feira (28) para discutir o Plano Nacional de Segurança. O encontro também será útil para o governo, ao tentar recuperar a harmonia entre  Senado e Supremo Tribunal Federal (STF). As relações entre os dois poderes foram abaladas ao longo da semana, em função de uma série de declarações do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A iniciativa do encontro partiu do presidente da República, Michel Temer, após uma sugestão da presidente do STF, para que os representantes dos três poderes elaborassem em conjunto um plano de segurança pública. Também participam do encontro o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Defesa, Raul Jungamnn, representantes das Forças Armadas, embaixadores, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e o ministro de Relações Exteriores, José Serra.

Serra foi alvo de reportagem da Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, em que aparece no acordo de delação premiada da Odebrecht, acusado de receber R$ 23 milhões por meio de caixa dois em 2010. De acordo com executivos da empreiteira, os recursos foram repassados por contas secretas na Suíça.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também está presente no encontro de hoje no Itamaraty. Ele também foi alvo de críticas por parte de Renan Calheiros nesta semana, que chegou a dizer nesta terça-feira (25) que teria "muita dificuldade de participar de qualquer encontro na presença do ministro da Justiça que protagonizou um espetáculo contra o Legislativo."

Crise

A crise atual entre o Judiciário e o Legislativo teve início na última sexta-feira (21), quando a Polícia Federal prendeu preventivamente quatro policiais legislativos. Na segunda-feira (24), Renan chamou o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira de “juizeco”, por ter autorizado a prisão dos agentes da Casa.

No dia seguinte, sem citar nominalmente o presidente do Senado, Cármen Lúcia rebateu a declaração durante sessão do Conselho Nacional de Justiça, e disse que a cada agressão a um juiz, ela própria se sente agredida. “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse a ministra.

No final da tarde, o presidente do Senado reafirmou a crítica desferida contra o juiz. “Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu sinceramente não posso chamá-lo no aumentativo”, disse Renan, que ainda ponderou que a ministra deveria ter repreendido o juiz.

No esforço de conter os ânimos dos dois, Temer tentou articular um encontro entre os dois nesta quarta-feira (26), mas não logrou sucesso.

Para esquentar ainda mais o clima, o STF julgará no próximo dia 3 uma ação que pode retirar Renan Calheiros da Presidência do Senado. Apesar de coincidir com o cenário de tensão entre as duas Casas, o processo já estava pautado antes mesmo da Operação Métis ser deflagrada – o que ensejou o início da troca de farpas entre a presidente do STF ao longo desta semana.

Nesta quarta-feira, Renan assumiu postura ofensiva e disse que “recomendará” ao presidente da Câmara a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 505/2010) que acaba com a “punição disciplinar” reservada aos magistrados e membros do Ministério Público acusados de cometerem delitos graves: a aposentadoria compulsória com recebimento dos vencimentos. À espera de votação na Câmara (PEC 89/2003, na origem, de autoria da então senadora Ideli Salvatti), a matéria pretende alterar a Carta Magna “para excluir a aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo, por magistrados e membros do Ministério Público”.

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