Após saída de Janot, Temer nomeia membros do Conselho Nacional do Ministério Público

O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou nove conselheiros para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As nomeações ocorrem após a saída de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), e no mesmo dia em que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse. Ao assumir o comando da PGR, automaticamente, Dodge se torna também presidente do CNMP.

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As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). No entanto, os cargos estavam vagos desde o dia 11 de agosto. A falta de conselheiros prejudicou as duas últimas sessões do órgão, já que não havia quórum suficiente para abertura de sessão e deliberação sobre processos de fiscalização do Ministério Público. De acordo com apurações do site G1, Temer estava segurando as nomeações para evitar que Janot realizasse discursos contra o peemedebista durante as sessões do Conselho.

Dos nove, apenas dois vão para o segundo mandato: Orlando Rochadel e Fábio Stica, que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados. Dos sete restantes, cinco são membros do MP: Silvio Amorim, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Lauro Nogueira e Dermeval Gomes, que ocuparão, respectivamente, as vagas destinadas ao Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Por sua vez, Erick Venâncio e Leonardo Accioly ocuparão as duas vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A posse aos novos membros ocorrerá na próxima segunda-feira (25), já diante da presença da nova presidente do CNMP.

Para completar a composição do CNMP no biênio 2017-2019, falta apenas o plenário do Senado Federal indicar o nome que representará a instituição no Conselho. O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do Conselho é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato.

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