Após discussão entre deputados, a CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado à Receita Federal, aprovou nesta terça-feira (26) a convocação do dono do Grupo Safra, Joseph Safra, considerado o segundo homem mais rico do país. Além de Safra, também foram convocados, entre outros, o lobista Mauro Marcondes Machado e a mulher dele, a empresária Cristina Mautoni. Todos eles são acusados de participar do esquema de pagamento de propina investigado pela Operação Zelotes.
Joseph Safra foi convocado por 12 votos a dois – com duas abstenções – depois de mais de meia hora de polêmica entre os deputados. Um grupo de parlamentares alegou que era desnecessária a convocação do banqueiro, cuja fortuna é estimada em US$ 18 bilhões, segundo a revista Forbes.
Na semana passada, a Justiça Federal acolheu denúncia contra o banqueiro. O grupo é suspeito de ter pagado R$ 15 milhões em propina a servidores públicos para ser beneficiado em três processos de interesse da empresa JS Administração de Recursos, sociedade empresarial do Safra.
Mauro Marcondes e Cristina Mautoni são suspeitos de intermediar o pagamento de propina entre o Carf e empresas beneficiadas por julgamentos do órgão. A comissão também convocou outros empresários, ex-conselheiros e advogados. Entre eles, os executivos Robert Rittscher e Paulo Arantes Ferraz, presidente e ex-presidente da MMC Automotores (nome da Mitsubishi do Brasil).
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Também foi convocada a ex-assessora da Casa Civil da Presidência da República Lytha Spíndola, responsável por análise de medidas provisórias que garantiram benefícios fiscais a empresas do setor automobilístico. A CPI investiga suspeitas de favorecimento a empresas devedoras da Receita Federal nos julgamentos do Carf e indícios da existência de um esquema de pagamento de propina na aprovação de três medidas provisórias (471/09, 512/10 e 627/13) que deram benefícios fiscais a setores da economia, como o automobilístico. Todos os convocados nesta terça já foram denunciados pelo Ministério Público por envolvimento em irregularidades.
O único requerimento que não foi aprovado de maneira simbólica foi o que pedia a convocação de Joseph Safra, apresentado pelo deputado Altineu Cortes (PMDB-RJ). A divergência começou quando o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse ser contra a convocação. Aleluia argumentou que Safra é acionista da empresa, não tem cargo administrativo no banco e sequer mora no Brasil.
Publicidade“Ele não é presidente do conselho, é acionista do banco. Para que vamos convocar o acionista? Defendo chamar funcionário do banco, alguém diretamente ligado à administração”, argumentou.
O deputado Covatti Filho (PP-RS) pediu a retirada do requerimento da pauta de votação. Outro deputado, Hildo Rocha (PMDB-MA), disse que a convocação era dispensável porque um funcionário do banco, João Inácio Puga, já tinha tido sua convocação aprovada pela comissão. “Quem tem conhecimento do assunto é diretor do banco e não o acionista”, alegou.
Altineu Cortes rebateu. “O banco está sendo acusado de ter sido beneficiado pelo esquema. Os banqueiros são muito poderosos, mas não podemos deixar de convocá-lo”, disse. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) também defendeu a convocação de Safra. “Ele já foi denunciado pela Justiça. Por que deixaríamos de convocá-lo?”, perguntou.
Com informações da Agência Câmara