[fotografo]Isaac Amorim/ MJC[/fotografo]Ministro anunciou Plano Nacional de Segurança após reunião com Temer
Após reunião do presidente Michel Temer com ministros do núcleo Institucional do Governo, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, apresentou, junto ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, e ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, as medidas previstas no novo Plano Nacional de Segurança. O ministro destacou que o plano vem sendo construído há cerca de seis meses e afirmou que as propostas estão concentradas em três pontos prioritários: combate aos homicídios, combate integrado ao tráfico de drogas e armas, juntamente com países vizinhos, e a racionalização e modernização dos presídios.
Alexandre ressaltou que Temer liberou R$ 150 milhões anuais para os estados contratarem bloqueadores de celulares; R$ 200 milhões para que os governos estaduais construam, imediatamente, mais de cinco presídios de segurança máxima, e outros R$ 80 milhões para a compra de equipamentos e armamentos de modernização dos presídios. Ainda em construção, o ministro afirmou que o plano será detalhado futuramente.
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“Essa modernização significa não só construção, mas construção com segurança. Não adianta construir o presídio e não colocar scanner, bloqueador de celular e raio-x. Ou seja, não colocar os mecanismos necessários para que celular, armas, bebidas e drogas parem de entrar nos presídios”, afirmou o ministro, que detalhou que a construção dos espaços vai resultar em 30 mil novas vagas no sistema penitenciário.
Alexandre Moraes disse ainda que é preciso separar os presos por periculosidade, endossando o que o Temer já havia falado mais cedo. De acordo com o ministro, essa será uma missão dos estados em contrapartida às iniciativas do governo. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário. O sistema brasileiro prende muito, mas prende mal. Nós prendemos quantitativamente e não qualitativamente”, disse ao mencionar que pessoas que praticam crimes sem violência ou grave ameaça têm a mesma pena que pessoas que praticam crimes com violência e grave ameaça.
Para o ministro, a empresa responsável pela administração do presídio é culpada pelo massacre ocorrido no presídio Anísio Jobim, em Manaus. “O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro
Alexandre também destacou que no Amazonas cerca de 56% dos presos são provisórios. A ideia, colocada no Plano Nacional de Segurança, é oferecer penas alternativas como tornozeleiras eletrônicas ou cursos de capacitação como penas alternativas à prisão para desafogar o sistema penitenciário brasileiro.
PublicidadeAntes da coletiva, no início da reunião com os ministros, Temer quebrou o silêncio após três dias do término da maior chacina do sistema prisional do Brasil desde o massacre do Carandiru, em 1992, e prestou solidariedade às famílias dos 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus. O presidente chamou o massacre de “acidente pavoroso”.
O massacre ocorrido nos dias 1º e 2 de janeiro foi provocado pelo enfrentamento de integrantes do Primeiro Comando da Capital e por detentos da facção Família do Norte (FDN), ligada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. O número de mortos é o maior registrado no país, dentro de unidades prisionais, desde 1992, quando 111 presos foram mortos nas dependências do Carandiru, em São Paulo.