Senadores faltaram menos em 2012

Menos envolvidos com as eleições municipais do que os deputados, senadores conseguiram repetir o número de sessões do ano anterior e reduzir as ausências

Apesar de também terem aderido ao chamado recesso branco, os senadores conseguiram repetir, em 2012, o mesmo número de reuniões de 2011. Foram 126 encontros em plenário destinados à análise de proposições. E conseguiram mais: reduzir de 1.647 para 1.524 o número total de ausências. Uma queda de 7,5%. É o que revela levantamento exclusivo publicado na quinta edição da Revista Congresso em Foco.

 

Diferentemente da Câmara, onde as presenças se contam por dias de sessão, no Senado a contagem da frequência se dá por sessões realizadas. No ano passado, por exemplo, houve dia em que os senadores se reuniram até oito vezes para deliberar.

A presença dos parlamentares é obrigatória apenas nas sessões deliberativas, reservadas para as votações das matérias que constam da pauta do plenário, como as leis de autoria dos próprios parlamentares e as medidas provisórias. Na prática, essas sessões só são realizadas de terça a quinta-feira. Nos outros dias, os parlamentares estão livres para voltar para suas bases eleitorais.

Cassação

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2011, o Senado só conseguiu reunir os seus 81 senadores uma única vez: foi na sessão de posse. Na Câmara, nem isso. Dois deputados deixaram de comparecer ao início dos trabalhos da atual legislatura. No ano passado, a sessão mais concorrida entre os senadores foi a que cassou o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), por causa de sua ligação íntima com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Naquele 11 de julho, 80 senadores registraram presença. Só Clóvis Fecury (DEM-MA) não estava lá.

No ano passado, a Câmara fez uma alteração no regimento interno para oficializar uma praxe: a redução da semana de trabalho a apenas três dias (terça, quarta e quinta), a exemplo do que já ocorre no Senado desde 1995.

As reuniões de segunda e sexta, para as quais a Casa já não cobrava presença, são oficialmente agora apenas sessões de pronunciamentos.

Tal como antes, não contam frequência.

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