Apenas 7% dos deputados acreditam em votação da reforma política

Apesar de ser a proposta mais lembrada pelos parlamentares, mudanças na legislação e no sistema político não devem ser votadas neste semestre. Grupo na Câmara estuda apresentação de proposta

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) mostra que apenas 7% dos deputados acreditam que a reforma política pode ser votada ainda este ano pelo Congresso. Na Câmara, um grupo de trabalho estuda a formalização de uma proposta ainda em 2014, enquanto senadores desistiram de mudar o sistema e partiram para uma minirreforma eleitoral.

A consulta do Instituto FSB, feita entre 6 e 7 de agosto com 219 deputados federais de 22 partidos, revela que o tema recebeu 43% das citações como a matéria que os parlamentares mais gostariam de votar neste semestre. Porém, apenas 7% dos consultados acreditam que ela pode ser votada até o fim do ano. No ano passado, o tema chegou perto de ser apreciado em plenário.

Na oportunidade, uma proposta elaborada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) previa a coincidência de eleições, o financiamento público exclusivo de campanha, um sistema misto de votação para o pleito proporcional, conhecido como sistema belga, e o fim das coligações. No entanto, os deputados não conseguiram chegar a um acordo e o texto não foi à votação.

Neste ano, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou colocar em votação a proposta em abril. Novamente não houve consenso. Depois, em julho, o peemedebista criou um grupo de trabalho para formar um novo projeto e também formalizar uma proposta de plebiscito como resposta às manifestações de junho e julho. Porém, o grupo ainda não chegou a um texto final.

Entre as propostas defendidas no grupo de trabalho estão o mandato de cinco anos, o fim da reeleição e alterar o modelo de coligações partidárias para que sejam mantidas durante a legislatura. O coordenador do colegiado, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende que as mudanças ocorram para 2018, dando tempo para os deputados discutirem uma sugestão.

Na última segunda-feira (16), o Senado aprovou o texto da minirreforma eleitoral. Inicialmente, a ideia dos senadores era elaborar uma reforma política pontual, tratando sobre sistema partidário e financiamento de campanha. No fim, foram aprovadas questões como limitação do uso de cabos eleitorais, tamanho de adesivos, volume de carros de som e liberação de comícios.

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