A Câmara dos Deputados promove uma comissão geral nesta segunda-feira (9) para discutir o projeto de lei que cria um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. Participam do debate o relator do projeto Kim Kataguiri (DEM-SP); o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP); o presidente da bancada ruralista, Alceu Moreira (MDB-RS); e especialistas como o ambientalista André Lima, que acompanha as atividades do Legislativo federal para o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Acompanhe o debate:
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O projeto de lei sobre o licenciamento ambiental já foi alvo de várias audiências públicas na Câmara. Mesmo assim, o relator Kim Kataguiri já precisou refazer o seu parecer diversas vezes para contemplar críticas e sugestões feitas por deputados ambientalistas. Por conta disso, o colégio de líderes da Câmara decidiu promover mais este debate sobre o assunto para que os deputados ouvissem especialistas e tentassem chegar a um consenso que viabilize a votação do projeto. “O objetivo é justamente contrapor as visões opostas de cada setor para que a gente possa promover o debate e construir o projeto mais rico possível”, conta Kataguiri, que quer levar o projeto para votação o mais rápido possível.
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