Aluguel de painéis por R$ 4,4 mi pelo Detran-DF está sob suspeita

Entre as suspeitas do Tribunal de Contas do Distrito Federal está o preço acima do valor de mercado. Equipamentos são considerados inócuos diante dos diversos problemas de trânsito

Uma série de painéis eletrônicos luminosos do Detran do Distrito Federal, distribuídos pela cidade em pontos estratégicos e com mensagens de advertência ou orientação, está sob questionamento do Tribunal de Contas do DF (TCDF) por suspeita de que os aparelhos tenham sido alugados por valor 25% maior do que o praticado pelo mercado. As informações são do jornal brasiliense Destak.

Segundo a publicação, cada painel é alugado por R$ 310 ao dia pelo Detran-DF junto à empresa Shempo, com sede em Campinas. O contrato é de 12 meses, teve início em julho de 2014 e tem gasto público previsto em R$ 4,4 milhões – valor que permite a exploração diária de 38 a 40 painéis, imprecisão que é uma das que estão sob questionamento do tribunal.

“Ainda que o gasto não chegue aos R$ 4,4 milhões, o Tribunal de Contas encontrou indícios de que os equipamentos foram alugados por um valor 25% maior do que o praticado pelo mercado. Em São Paulo, onde os painéis também são usados, o valor diário do aluguel é R$ 248,3, contra os R$ 310 pagos pelo Detran no DF. Somada, a diferença chega a R$ 888 mil”, diz trecho da reportagem.

O Detran-DF respondeu em nota que o montante é apenas uma estimativa de custos que apenas será confirmada “no caso de se utilizar todos os dias o número máximo de painéis, o que muito provavelmente não ocorrerá”. O órgão disse ainda que vai pagar apenas as diárias utilizadas, demanda que pode variar mensalmente de acordo com a solicitação de equipamentos.

O jornal informa que, além das “inconsistências” quanto à quantidade de painéis contratados e as suspeitas de sobrepreço, outra irregularidade detectada pelo TCDF é que o contrato não define as situações de uso dos aparelhos. O tribunal encaminhou ordem de esclarecimentos ao Detran-DF em setembro de 2014, e recebeu em troca diversos pedidos de prorrogação de prazo para a entrega das respostas até ela ser feita por escrito. O documento está sob análise.

“Os equipamentos foram alugados para informar à população sobre interdições de vias, acidentes e rotas alternativas. No entanto, o que se vê nas ruas do DF são painéis exibindo orientações gerais sobre segurança no trânsito, e até propagandas do Detran. […] Os equipamentos também mostravam o slogan 'Detran salvando vidas'. [...] Enquanto isso, motoristas sofrem diariamente com engarrafamentos provocados por acidentes nas vias do DF. O correto posicionamento desses equipamentos poderia evitar que os condutores seguissem pela via parcialmente interditada e permitir a opção por caminhos desobstruídos”, registra ainda o Destak.

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