Aliados aconselham Cunha a renunciar

Não há chance de o deputado escapar da cassação em plenário, avaliam correligionários. Mas renúncia para evitar cassação antes do início do processo também é punida pela Ficha Limpa com oito anos de inelegibilidade

Um grupo de deputados vai visitar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas próximas horas para sugerir que ele renuncie ao mandato para escapar da cassação em plenário. O principal argumento do grupo aliado a Cunha é que, com o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética, ele não tem a menor chance de escapar na votação em plenário prevista para as próximas semanas. Alguns aliados cogitaram a possibilidade de que fosse evitada a suspensão dos direitos políticos por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa, mas a tese esbarra no fato de que renunciar para se livrar da cassação também é ato punido com inelegibilidade.

Os mensageiros do pedido serão o deputado Laerte Bessa (PR-DF), Carlos Marun (PMDB-MS), Wellington Roberto (PR-PB) e João Carlos Bacelar (PR-BA), quatro dos principais defensores de Cunha na Câmara. “Vamos dizer a ele que não há a menor chance no plenário de aprovar outra punição mais branda que a cassação”, disse Bessa, porta-voz da tropa de choque que por sete meses tentou livrar Cunha da punição máxima no Conselho de Ética.

O grupo não acredita na possibilidade de reverter a decisão do Conselho por meio da análise dos recursos impetrados pelo grupo pró-Cunha na Comissão de Constituição e Justiça. Com uma eventual renúncia, a votação do relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), aprovado por 11 votos a 9, é declarado nulo e, sem o objeto da acusação, Cunha se livra de perder seus direitos políticos.

O que conselheiros de Cunha imaginavam, equivocadamente, é que com a renúncia Cunha evitaria ficar inelegível até 2026, oito anos após o fim do mandato que teria a cumprir até 2018, como reza a Lei da Ficha Limpa. Os advogados e amigos do presidente afastado da Câmara acreditam que, se for condenado pela Justiça por crimes como evasão de divisas, ocultação de patrimônio e corrupção, a pena seria menor do que o prazo em que ficará inelegível caso tenha o mandato cassado. Mas a renúncia depois de iniciado o processo de cassação também é motivo para que sejam aplicadas as sanções de inelegibilidade por oito anos e proibição para o exercício de cargo público.

Os aliados de Cunha tinham fechado acordo, há alguns meses, com um grande grupo suprapartidário de deputados para livrá-lo da cassação, caso ele aceitasse renunciar ao mandato antes da elaboração do parecer de Marcos Rogério no Conselho de Ética. Mas o deputado não aceitou se submeter à estratégia e prefere resistir, na expectativa de conseguir apoio para aprovar uma punição mais branda no colegiado. Agora, as chances de Cunha escapar são mínimas.

Pesam contra o deputado o fato de que o Supremo Tribunal Federal o transformou em réu na Operação Lava Jato, em decisão unânime, e a procedência da denúncia por quebra de decoro –  segundo a acusação, Cunha mentiu à CPI da Petrobras quando, em março de 2015, negou ter contas secretas no exterior ou ter recebido vantagens de qualquer esquema de corrupção.

 

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