O governo federal estuda a possibilidade de editar uma medida provisória para liberar recursos emergenciais para a limpeza das praias nordestinas atingidas por óleo. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício do Brasil, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi ao Nordeste nesta quinta-feira (24) avaliar o impacto da poluição e também anunciou a liberação de recursos para os pescadores que estão impedidos de trabalhar por conta do óleo.

> CPI do Vazamento de Óleo: pedido ganha apoio de todos os partidos e é protocolado

“É fundamental, inclusive do ponto de vista econômico, se pudéssemos a partir de uma reunião do governo central definirmos a edição de uma medida provisória que possa liberar recursos de forma imediata e extraordinária para combater essa tragédia natural”, avaliou Davi Alcolumbre, que depois confirmou a edição dessa medida provisória nas suas redes sociais e prometeu tratar do tema assim que voltar a Brasília, ainda na noite desta quinta-feira (24).

“Vou me reunir no final da noite com o gabinete da Presidência da República e vou sugerir ao ministro interino da Casa Civil e com o ministro da Secretaria Geral de Governo da Presidência que a gente possa imediatamente editar uma medida provisória para resolvermos as necessidades dos governos e prefeituras de combate a esse desastre”, contou o presidente em exercício.

O recurso anunciado para os pescadores, por sua vez, será liberado por meio de um decreto que será assinado por Alcolumbre com o intuito de prorrogar o pagamento do seguro-defeso emergencial para os pescadores. O benefício, de um salário mínimo, normalmente é pago aos pescadores cadastrados no Ministério da Agricultura no período em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes e já havia sido liberado de forma emergencial pela ministra Tereza Cristina, mas agora será pago por mais dois meses. Segundo Alcolumbre, 60 mil pescadores foram afetados pelo óleo e receberão o benefício.

No Nordeste, anunciei edição de MP com o objetivo de liberar recursos emergenciais aos municípios da região atingidos pelo vazamento de óleo. Vou assinar decreto que vai prolongar, por mais 2 meses, o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental pic.twitter.com/a7np68uY9M

Publicidade

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) October 24, 2019

> Vazamento de óleo se espalha pelo Nordeste há mais de um mês sem explicações

Presidente em exercício

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre assumiu interinamente a presidência da República nessa quarta-feira (24). Ele é o terceiro da linha de sucessão, mas assumiu a presidência já que tanto o presidente Jair Bolsonaro, quanto o vice Hamilton Mourão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão em viagens internacionais.

Alcolumbre fica na presidência até esta sexta-feira (25) e anunciou a ida ao Nordeste assim que foi empossado por Mourão. Nesta quinta, já no Nordeste, ele disse que a visita comprova “a preocupação do governo federal em reduzir os danos” causados por esse desastre ambiental. “É um sinal da presença do poder Executivo no Nordeste para, de uma vez por todas, defender a participação do governo federal no auxílio a minimizarmos essa tragédia ambiental”, disse Alcolumbre, que foi ao Nordeste acompanhado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e destacou a ação dos órgãos federais na região.

Ele evitou falar, porém, se o governo federal demorou a agir no combate ao derramamento de óleo, como tem reclamado boa parte da população nordestina. A população, que muitas vezes tem ido às praias tirar o óleo do meio ambiente por conta própria, também reclama que o presidente Jair Bolsonaro foi ao Oriente sem passar pelo Nordeste para avaliar o impacto do óleo.

Alcolumbre foi ao Nordeste com alguns dos senadores da região. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jean Paul Prates (PT-RN), que já vinham se movimentando para tentar conter o avanço do óleo, acompanharam a agenda junto com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES). Também foram ao Nordeste com o presidente em exercício os senadores Fernando Collor (Pros-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL), que não estavam tão envolvidos com a questão e se destacaram nos últimos dias por terem votado contra a reforma da Previdência.

> PT pede que TCU e PGR apurem ação da União na contenção do óleo no Nordeste