Agenda do Senado – 18 a 22 de junho

Poucas atividades estão programadas pelo Senado em semana de Rio+20 e de festejos de São João. Destaque é a análise do caso do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética

Com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começou na última quarta-feira (13) e vai até sexta-feira (22), a maior parte das atividades no Senado foram canceladas. Não estão previstas votações em plenário. Não é apenas o encontro que prejudica a pauta. Os festejos de São João também prometem esvaziar a Casa. As comissões permanentes também não têm sessões marcadas. As exceções são o Conselho de Ética, que deve analisar o processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) nesta segunda-feira (18), e os colegiados que se reunirão na Rio+20.

SEGUNDA-FEIRA (18)

CDH – Relações comerciais Brasil e Argentina – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza a segunda audiência pública para debater as barreiras criadas pela Argentina aos produtos brasileiros. Foram convidados Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Paulo Chitolina; do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa, Janir César Morais Lino; da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo;  da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Valter Souza; da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul, Cairo Fernando Reinhrtt; da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Flávio José Fontana de Souza; e o presidente em exercício da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Walter Fabro.
Horário: 9h
Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho

Comissão de Juristas - Código Penal – Reunião da Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Penal.
Horário: 10h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

Plenário/homenagem – Acre - Sessão especial em comemoração aos 50 anos de criação do estado do Acre.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado

Mercosul – Relações comerciais Brasil e Argentina - A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promove audiência pública para debater caminhos para as relações comerciais entre Brasil e Argentina. Foram convidados os senadores argentinos Laura Gisela Montero, presidente da Comissão de Economia Nacional e Investimentos e Ruperto Godoy, e o deputado Guillermo Ramon Carmona, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Culto. Também participam o embaixador Ruy Carlos Pereira, delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e o Mercosul; o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante-geral do Mercosul; e Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Horário: 13h30
Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Conselho de Ética – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se para leitura do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.
Horário: 14h30
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

TERÇA-FEIRA (19)

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

CMMC - Rio+20 - Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debate os princípios da Política Nacional de Mudanças Climáticas nos marcos da sustentabilidade. Participam os presidentes da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e da Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), e a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Karen Regina Suassuna.
Horário: 15h
Local: Espaço do Comitê Nacional Organização (CNO), Auditório 4, Parque dos Atletas, Rio de Janeiro

QUARTA-FEIRA (20)

CRA/CMA - Rio + 20 – Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para tratar das áreas de proteção permanente mundial e dos compromissos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A reunião contará com a presença dos diretores-presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antônio Arraes.
Horário: 11h
Local: Avenida Rodrigues Alves, 10 - Praça Mauá - Rio de Janeiro

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

CISTAC - Aviação agrícola – A Subcomissão Temporária da Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para debater a aviação agrícola e empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre políticas públicas para a aviação civil e terá como convidados o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, Nelson Paim, e o empresário Jorge Bitar Neto, proprietário da Helimarte Táxi Aéreo
Horário: 14h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

Fórum – Democracia – Terá início o Fórum Senado Brasil 2012 – ciclo de palestras sobre grandes temas da atualidade. A palestra de abertura será O apolitismo, a maior ameaça à democracia, a cargo de Francis Wolff. Com a presença de renomados pensadores contemporâneos, brasileiros e estrangeiros, o Fórum Senado Brasil 2012 vai até o dia 7 de agosto.
Horário: 18h30
Local: Interlegis

QUINTA-FEIRA (21)

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

CMMC/CRE - Rio+20 - A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debate os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A reunião será em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e contará com a presença do ministro do Ambiente do Peru, Manuel Pulgar-Vidal; do vice-ministro de Relações Exteriores do Suriname, Robby Ramlakhan; do embaixador Alejandro Gordillo, secretário-geral da OTCA em Brasília; e do embaixador do Equador no Brasil e presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica, Horácio Sevilla Borja.
Horário: 15h30
Local: Espaço do Comitê Nacional Organização (CNO), Auditório 3, Parque dos Atletas, Rio de Janeiro

Fórum – Democracia – Com o tema “O consenso na democracia: igualdade, unanimidade, legitimidade”, ministrado por Charles Girard, o Fórum Senado Brasil 2012, ciclo de palestras sobre grandes temas da atualidade, realiza debates . O fórum vai até o dia 7 de agosto.
Horário: 18h30
Local: Interlegis

SEXTA-FEIRA (22)

Plenário - Sessão não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado

Fórum – Democracia – Prossegue o Fórum Senado Brasil 2012, ciclo de palestras sobre grandes temas da atualidade. O palestrante  será Luiz Alberto Oliveira, com a palestra Homo civilis (ou Homo Sapiens 2.0). O fórum vai até o dia 7 de agosto.
Horário: 18h30
Local: Interlegis

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