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Agenda do Senado – 14 a 18 de novembro

Plenário e comissões têm semana movimentada e temas polêmicos em pauta, apesar do feriado da próxima terça-feira

No Senado, o projeto do novo Código Florestal segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), que já realizou algumas audiências públicas para debater o tema. Ainda não há data definida para a apresentação do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), mas os senadores já começam a discutir possíveis alterações ao substitutivo do PLC 30/11 em análise na Casa. Na quarta-feira (16), a comissão inicia a votação de emendas ao projeto.

Na semana passada, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira Dias, participou de audiência pública no colegiado. Ele afirmou que o governo reconhece avanços no texto que está sendo construído, mas ainda espera que seis aspectos do PL sejam melhorados: incentivos econômicos para manutenção de florestas, parâmetros para a recuperação de mata ciliar, regramento para suspensão de multas por desmatamento ilegal, critérios para compensação florestal, estímulos para recuperação de área degradada, e normas para evitar incêndios florestais.

Assim como na Câmara, o Plenário da Casa realiza sessões deliberativas apenas na quarta (16) e na quinta (17), com a pauta trancada por três projetos de lei de conversão: o PLV 26/11, que autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, o PLV 28/11 que  constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e o PLV 29/11 institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) e dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva. Nos outros dias as sessões serão não-deliberativas.

Ainda na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar 11 projetos de lei em decisão terminativa, entre os quais o que proíbe o uso de informações constantes os cadastros das agências de proteção ao crédito e afins para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho.

Em razão do feriado, algumas comissões cancelaram suas reuniões semanais. São elas as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Educação, Cultura e Esporte; Serviços de Infraestrutura; e Ciência e Tecnologia. A Comissão Mista de Mudanças Climáticas se reúne na quarta e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária se reúne na quinta. Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa irão ao Rio Grande do Sul para diligências em comunidades quilombolas. Os demais colegiados ainda não definiram a agenda para esta semana.

Confira a agenda completa das comissões:

Segunda-feira (14):

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Audiência pública em Porto Alegre (RS) para apurar a situação dos quilombolas no estado.
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, às 9h.

Exposição
Está aberta para visitantes do Senado Federal a exposição Biblioteca Nacional 200 anos – Uma defesa do infinito. A exposição está instalada na Biblioteca do Senado e pode ser visitada até 18 de novembro, de 9h às 17h.

Terça-feira (15):

Feriado (Proclamação da República)
O Senado permanece aberto à visitação. As visitas são orientadas por monitores e têm início a cada meia hora, das 9h30 as 17h.

Quarta-feira (16):

Comissão de Assuntos Sociais
Constam da pauta do colegiado 11 projetos de lei têm decisão terminativa, entre eles o que proíbe o uso de informações constantes dos cadastros das agências de proteção ao crédito e afins para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 9h.

Concurso
Cerimônia de premiação dos vencedores do 4º Concurso de Redação do Senado Federal.
Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis, às 10h.

Jovens senadores
Sessão de posse e eleição da mesa do Projeto Jovem Senador. A legislatura dos jovens parlamentares terá duração de três dias.
No Plenário do Senado, logo após cerimônia de premiação do concurso de redação.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Membros da comissão se reúnem com representantes de comunidade quilombola, em Morro Alto, município de Maquiné (RS) para apurar a situação dos residentes.
Salão do Maracanã Futebol Clube, às 10h.

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Votação de emendas ao projeto do novo Código Florestal.
Sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 14h.

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para tratar das atividades que reduzem as emissões de gases do efeito estufa provocadas por desmatamento e degradação florestal. Participam do debate representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 14h.

Jovem senador
Início dos trabalhos legislativos do Projeto Jovem Senador.
Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis, às 14h30.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião para apresentação, discussão e votação de relatórios.
Anexo 2 – Plenário 2 da Câmara dos Deputados, às 14h30 e às 18h.

Quinta-feira (17):

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Reunião deliberativa para analisar, entre outros, projeto que garante o pagamento de seguro-desemprego, durante o período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo da cana de açúcar.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 8h30.

Jovem senador
Trabalhos legislativos do Projeto Jovem Senador.
Interlegis, às 9h30, às 12h, e das 17h às 19h.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião deliberativa para apresentação, discussão e votação de relatórios.
Anexo 2 – Plenário 2 da Câmara dos Deputados, às 14h30.

Sexta-feira (18):

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública regional promovida pela para tratar das causas e consequências da mudança do clima relacionadas às grandes cidades.
Auditório da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, às 8h30.

Jovem senador
Sessão de encerramento dos trabalhos legislativos do Projeto Jovem Senador.
Plenário do Senado Federal, às 14h30.

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