Agenda do Senado – 21 a 25 de novembro de 2011

As atividades no Senado esta semana

Semana decisiva para as finanças do governo
Para dar flexibilidade ao caixa do governo e minar gastos futuros com servidores, Câmara e Senado analisam DRU, mudanças na previdência e na gestão dos hospitais

 

SEGUNDA-FEIRA (21)

 

Presidência - O presidente do Senado, José Sarney, recebe, às 19h30, durante a solenidade comemorativa dos 43 anos da Federação das indústrias do Maranhão, a outorga do Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial, no Auditório da Federação das Indústrias do Maranhão.

 

Código Florestal - Reunião da Comissão do Meio Ambiente (CMA) para leitura do relatório ao projeto do novo Código Florestal.

Horário: 10h

Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho

 

Plenário/Homenagem – Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Também será comemorado o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial e o Dia de Zumbi dos Palmares. Durante a solenidade, também será homenageado o ex-senador Abdias do Nascimento e a Fundação Cultural Palmares.

Horário: 11h

Local: Plenário do Senado

 

Plenário - Sessão não-deliberativa

Hora: 14h

Local: Plenário do Senado

 

Política externa – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública para discutir o tema “Forças Armadas em missões de paz: emprego em ações de reforço aos órgãos de segurança pública e utilidade como treinamento e legitimidade na sociedade brasileira.” A audiência pública faz parte do ciclo de debates intitulado Rumos da Política Externa Brasileira. Participam do debate o general-de-brigada Luiz Guilherme Paul Cruz; o brigadeiro Francisco Carlos Melo Pantoja, diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço; o ministro chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional do Ministério das Relações Exteriores, Norbeto Moretti; e o presidente da Helibras, Eduardo Marson.

Horário: 18h

Local: sala 7 da Ala Alexandre Costa

 

TERÇA-FEIRA (22)

 

Saúde suplementar – A saúde suplementar no Brasil é tema de debate na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, daComissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre os convidados, Maurício Ceschin, diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed do Brasil; Cid Célio Jayme Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); Denise Rodrigues Eloi de Brito, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas);Roberto Luiz D’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); e Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Horário: 9h

Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa

 

CI/Orçamento – Discussão e votação das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA), que serão apresentadas à Comissão de Orçamento (CMO).

Horário: 9h

Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

Motoristas profissionais – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater as condições de trabalho e aposentadoria dos motoristas profissionais. Entre os convidados, Luis Antonio Festino, coordenador do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; José Carlos Becker, presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais; Neori Tigrão, presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro; José Araújo China, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros; e Luiz Alberto Mincaroni, secretário-executivo do Movimento pró Estatuto do Motorista.

Horário: 9h

Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho

 

Estatuto da Juventude - Audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) destinada a debater o projeto que institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude, entre outras providências. Estão convidados para o debate Manuela Pinto Vieira D’Ávila, relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados; Severine Macedo, secretária nacional de Juventude da Presidência da República; Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional de Juventude; Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes; Luiz Inácio Silva da Rocha, Coordenador do Fórum Nacional da Juventude Negra; Cristina Gomes Saraiva, coordenadora do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música; e Antônio Francisco de Lima Neto, coordenador do Setor de Juventude do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Horário: 10h

Local: sala 3 da Ala Alexandre Costa

 

CCJ/Orçamento – Discussão e votação das emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA), que serão apresentadas à Comissão de Orçamento (CMO).

Horário: Após audiência pública

Local: sala 3 da Ala Alexandre Costa

 

CAE/Orçamento – Discussão e votação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA), que serão apresentadas à Comissão de Orçamento (CMO).

Horário: 10h

Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa

 

FAT - Na pauta de 23 itens da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) consta projeto que autoriza o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Outro projeto em pauta dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo.

Horário: 10h30

Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa

 

Propriedade industrial – Um dos projetos em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) visa impedir a imitação de marcas comerciais. Para isso, altera a Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Também, entre os 15 itens da pauta, projeto que dispõe sobre a avaliação e o reforço pedagógico nos sistemas de ciclos e regimes de progressão continuada no ensino fundamental.

Horário: 11h

Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa

 

CE/Orçamento – Discussão e votação das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA), que serão apresentadas à Comissão de Orçamento (CMO).

Horário: após reunião deliberativa

Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa

 

Plenário – Sessão deliberativa.

Hora: 14h

Local: Plenário do Senado

 

CRE/Orçamento – Discussão e votação das emendas da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA), que serão apresentadas à Comissão de Orçamento (CMO).

Horário: 14h

Local: sala 7 da Ala Alexandre Costa

 

Acidentes aéreos - Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debate acidentes aéreos, bem como as ações desenvolvidas pelos órgãos ligados à aviação para evitá-los. Estão convidados para o debate o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e o brigadeiro-do-ar Carlos Alberto da Conceição, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Horário: 14h

Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

CDR/Orçamento – Discussão e votação das emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA), que serão apresentadas à Comissão de Orçamento (CMO).

Horário: após audiência pública

Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

QUARTA-FEIRA (23)

 

Informações cadastrais – Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sete projetos de lei têm decisão terminativa, entre eles o que proíbe o uso de informações constantes dos cadastros das agências de proteção ao crédito e afins para admissão ou permanência de trabalhadores.

Horário: 9h

Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa

 

CAS/Orçamento – Discussão e votação das emendas da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA), que serão apresentadas à Comissão de Orçamento (CMO).

Horário: Após reunião deliberativa

Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa

 

Manual de veículo – Substitutivo à proposta que obriga o fabricante e o importador de veículo a inserir, no manual do proprietário, a relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o automóvel está na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A CI analisa também substitutivo ao projeto que obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a informar a Agência Nacional de Águas (ANA) toda descoberta de aquíferos de água doce durante a perfuração de poços de petróleo.

Horário: 9h

Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

Cadastros eletrônicos - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa projeto que assegura ao consumidor o acesso gratuito via internet às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Serasa. Na mesma reunião, a CCT vota projetos de decreto legislativo de autorizações e permissões para o funcionamento de serviços de radiodifusão.

Horário: 9h

Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

CCT/Orçamento – Discussão e votação das emendas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA), que serão apresentadas à Comissão de Orçamento (CMO).

Horário: Após reunião deliberativa.

Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

SUS - Entre os projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está o que define procedimentos a serem adotados na apuração de responsabilidades e estabelece sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Horário: 10h

Local: sala 3 da Ala Alexandre Costa

 

Reforma Política – Seminário sobre reforma política, legado trabalhista, inclusão social e eleições 2012. As palestras serão proferidas pelos cientistas políticos Paulo Kramer e Valdir Pucci; e pelo advogado e professor em Direito Constitucional Juliano Costa Couto.

Horário: 12h30

Local: Auditório Petrônio Portela

 

Plenário – Sessão deliberativa.

Hora: 14h

Local: Plenário do Senado

 

 

Eventos esportivos – A Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016 realiza audiência pública para debater as ações de sustentabilidade para os três eventos. Foram convidados para o debate Laura Silvia Valente de Macêdo, diretora do Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente; Paula Gabriela de Freitas, representante da Associação Ambiental de Governos Locais pela Sustentabilidade; Cláudio Langoni, representante do Ministério do Esporte; e José Pedro Soares Martins, palestrante, na etapa de Cuiabá, do 2º Fórum Legislativo nas Cidades-Sede da Copa 2014.

Horário: 14h

Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

QUINTA-FEIRA (24)

 

Dependentes químicos – Audiência pública na Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outros, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater as estratégias de combate ao crack e outras drogas adotadas na Europa. Participam da audiência os deputados Iracema Portella, Givaldo Carimbão e Rosane Ferreira. Eles participam da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda e propõe políticas públicas e projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.

Horário: 9h

Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa

 

Ecad - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, que investiga denúncias de irregularidades na distribuição de recursos referentes ao direito autoral pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, ouve os depoimentos de Cristiano Borges Lopes, coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais; de José Carlos Costa Netto, presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (Abda); de Maria Luiza Valle Egea, advogada da Associação Brasileira de Direitos de Autores Visuais; e de Oona Castro, diretora-executiva Do Instituto Overmundo. Logo após, a CPI realiza reunião secreta para ouvir os depoimentos de Bárbara de Mello Moreira, procuradora de Milton Coitinho, motorista na cidade gaúcha de Bagé, que recebeu dinheiro por trilhas sonoras que não eram suas; de Rafael Barbor Cortes, ex-funcionário da União Brasileira de Compositores; e de Samuel Fahel, ex-gerente jurídico do Ecad.

Horário: 10h

Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho

 

Segurança pública - Apresentação e análise do plano de trabalho da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, que funciona no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Horário: 10h

Local: sala 3 da Ala Alexandre Costa

 

Plenário – Sessão deliberativa.

Hora: 14h

Local: Plenário do Senado

 

SEXTA-FEIRA (25)

 

Plenário – Sessão deliberativa.

Hora: 9h

Local: Plenário do Senado

 

Difusão cultural - Projeto de Difusão Cultural do Arquivo do Senado Federal

Horário: 14h

Local: Interlegis

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