Agenda do Congresso – 23 a 27 de abril

Confira a previsão de agenda conjunta de deputados e senadores, em atividades de comissões temáticas e da comissão parlamentar mista de inquérito

PLENÁRIO

Parlamentares terão uma semana de polêmicas, dentro e fora do plenário, depois dos protestos políticos em diversas cidades do país, por ocasião das celebrações do 21 de abril – quando o dia ensolarado do 52º aniversário de Brasília teve o contraste, na Esplanada dos Ministérios, das camisas pretas em sinal de luto contra a corrupção. Formalmente criada, e sob os olhares da opinião pública, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar a relação de políticos, governadores e empresários com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro, deve ser instalada já na próxima quarta-feira (25), com a definição dos membros partidários – um dia antes, encerra-se o prazo de indicações. O presidente da chamada CPI do Cachoeira já foi previamente escolhido: o senador peemedebista Vital do Rêgo (PB), que também é corregedor do Senado.

A indefinição agora é quanto ao estratégico posto de relator do colegiado, que deve ficar com algum deputado do PT – Cândido Vacarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) estão entre os cotados. Resolvidas as pendências, dá-se início à comissão de investigação que, em pleno ano eleitoral, vai detalhar a relação entre Cachoeira e nomes como o senador Demóstenes Torres (sem partido-DEM), que se disse apenas amigo do bicheiro, mas grampos revelaram que ele defendia interesses do contraventor no Parlamento. Também mencionados em escutas da Polícia Federal, estão sob investigação e serão alvo da CPI deputados de vários partidos e empresários como Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia – a principal prestadora de serviço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Mas Demóstenes é o mais atingido: antes tido como defensor da ética, o ex-líder do DEM responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, com cassação dada como certa nos bastidores.

Embora o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tenha defendido que a CPI deve manter o foco das investigações na teia de atividades criminosas de Cachoeira, espera-se que parlamentares mais afeitos ao embate usem o colegiado como palco, de olho nas eleições municipais de outubro. Sinal dessa disposição foi o recorde de 468 assinaturas de adesão à CPI (confira quem apoiou e quem não apoiou), lista da qual não fazem parte Marco Maia e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que convalesce de cirurgia cardíaca. Ambos deixaram de assinar o requerimento de abertura da CPI – Marco Maia alegou incompatibilidade com seu posto de comando, enquanto Sarney, confinado em ambiente hospitalar, apenas manteve a distância.

“Quem quiser fazer espetáculo e disputa política, peço que não vá para a CPI”, apelou Marco Maia, para quem os trabalhos de investigação do colegiado não vão atrapalhar as votações de plenário. Uma sessão do Congresso está prevista para a próxima terça-feira (24), às 19h30, para que líderes partidários definam seus representantes na CPI.

Antes de encarar a semana pesada de polêmicas, nesta segunda-feira (23) o Congresso se reúne em sessão solene de comemoração pelos 50 anos de fundação da Universidade de Brasília (UnB). A cerimônia será no Plenário do Senado, às 11h.

COMISSÕES

Terça-feira (24):

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o tema "Cidades sustentáveis: Meio ambiente urbano no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima". Participam da reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente e das Cidades; da Frente Nacional de Prefeitos; e do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.
Ala Alexandre Costa, às 14h.

Comissões Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado
Audiência pública para discutir o tema "O que o Brasil considera, hoje, ameaça ao País”. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra; o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Denilson Feitoza; e o cientista social e pesquisador de Geografia Política, Geopolítica e Defesa no Departamento de Geografia da USP Ronaldo Carmona.
Plenário 3, às 14h.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Votação de projetos e requerimentos.
Ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h.

Quarta-feira (25):

Comissão mista de MPs
Apresentação e discussão do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 562/2012, que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições de educação rural.
Ala Alexandre Costa, às 14h30.

Comissão Mista sobre as Ações e Políticas para a Educação Básica (MP 562/12)
Discussão e votação do relatório do deputado Padre João (PT-MG).
Plenário 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h30.

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