Agenda da Câmara: semana de 3 a 7 de setembro

CPI do Trabalho Escravo e votação dos pareceres preliminares, no Conselho de Ética, referentes aos processos contra os deputados João Carlos Bacelar e Marcos Medrado

A atividade deliberativa de plenário tem como único item confirmado até agora a medida provisória que estende benefícios do Bolsa Família. Leia mais sobre a pauta. E, abaixo, confira também o que está previsto na pauta das comissões temáticas.

SEGUNDA-FEIRA (3):

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Reunião para apresentar o histórico da atuação do Conselho; disponibilização em mídia eletrônica de diversos estudos já realizados pelo Conselho; e definição sobre a criação de comissões técnicas.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, às 14h.

TERÇA-FEIRA (4):

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 11, às 10h.

CPMI do Cachoeira
Depoimentos do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); e do funcionário da Delta Construções André Teixeira Jorge.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, às 10h15.

Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Reunião para definição do cronograma de audiências públicas.
Plenário 13, às 14h.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a regulamentação da profissão de motorista. Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e do Trabalho, Brizola Neto.
Auditório Nereu Ramos, às 14h30.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, leitura, discussão e votação dos pareceres preliminares relativos aos processos contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA).
Sala do Conselho de Ética (anexo 2, ala A, sala T-49), às 14h30.

Colégio de Líderes
Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia, para definir a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara, às 15h30.

QUARTA-FEIRA (5):

Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente aos meses de junho e julho de 2012.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136), às 9h.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13, às 9h30.

Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7, às 9h30.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, às 10h.

Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8, às 10h.

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16, às 10h.

Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4, às 10h.

Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14, às 10h.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3, às 10h.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a qualidade do sinal de telefonia móvel no país.
Foi convidado o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel,) João Batista de Rezende.
Plenário 9, às 10h.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentar o planejamento do Ministério das Relações Exteriores para o ano de 2012; e esclarecimentos sobre a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul. Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
Plenário 3, às 11h.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14, às 14h.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, às 14h.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir, às 14h.

Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Audiência pública com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Fazenda, Guido Mantega.
Plenário a definir., às 14h15.

CPI do Trabalho Escravo
Votação de requerimentos.
Plenário a definir, às 14h30.

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