Agenda da Câmara – 25 a 27 de março

Mesmo com semana curta, Câmara realizará diversas audiências públicas para debater MPs. Casa também instalará o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Deputados escolherão presidente e 1º e 2º vice-presidentes

SEGUNDA-FEIRA (25)

9 horas
Comissão de Viação e Transportes

Mesa-redonda para discutir com a população diretamente envolvida medidas para solucionar os problemas da BR-381 Norte, trecho Belo Horizonte/João Monlevade.
Foram convidados deputados federais, estaduais e senadores; prefeitos, vereadores e público em geral.
Proximidades da cidade de Nova União - trecho Belo Horizonte/João Monlevade

10 horas
Sessão Solene

Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2013 – Fraternidade e Juventude.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene do Congresso

Homenagem in memoriam ao senador Almir Santos Pinto, pelo transcurso do seu centenário de nascimento.
Plenário do Senado Federal

14 horas
Plenário

Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (26)

9 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia; Liderança do PSB
Seminário sobre as Ações Concretas para o Desenvolvimento da Navegação na Amazônia.
Foram convidados o superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski; o professor Antônio Jorge Cunha Campos (doutor em Logística e Transporte); e a defensora pública federal Luciene Strada de Oliveira.
Auditório Freitas Nobre

11 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública sobre a valoração dos serviços ecossistêmicos como política para adaptação e mitigação em mudanças climáticas.
Entre os convidados estão o coordenador de Serviços Ambientais da ONG Conservação Internacional, Artur Paiva; e representantes do Ipea e do Ministério do Meio Ambiente.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Votações em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão especial sobre a jornada de caminhoneiros
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para instalação do Conselho; eleição do presidente e do 1º e 2º vice-presidentes.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir

14h30
Comissão especial sobre a reformulação do ensino médio
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira.
Plenário 10
A audiência será transmitida pela internet e haverá um debate interativo ao vivo

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 2431/11, que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
Foram convidados a presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Nina Musolino; o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jadelson Pinheiro de Andrade; o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7


14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a situação das usinas de açúcar e etanol da Região Centro-Sul do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas; o presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil, Ismael Perina Júnior; e o diretor-técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, Antônio de Pádua Rodrigues.
Plenário 6

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 554/10, que trata da concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Paulo Sérgio Costa da Costa; e da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Joaquim José Teixeira Castrillon; e representante do Sindicato dos Policiais Civil do DF (Sinpol/DF).
Plenário 12

14h30
Comissão Mista sobre a MP 601/12

A medida provisória estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais (manutenção e reparação de embarcações).
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica - Casa das Garças, Edmar Bacha; o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Luiz Barreiros Passos; e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 595/12 (MP dos Portos)

Audiência pública com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; da Bahia, Jaques Wagner; e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 599/12

A medida provisória inicia a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combater a chamada “guerra fiscal”.
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, os secretários da Fazenda do Ceará, Mauro Filho; do Mato Grosso do Sul, Jáder Julianelli Afonso; e do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier.
Sala 3, da ala Alexandre Costa, Senado

15 horas
Comissão externa sobre a tragédia em Santa Maria - RS
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy; o sócio-diretor da Opinião Produtora de Porto Alegre, Rodrigo Machado; e o representante do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (Sindrio) Plínio Fróes.
Após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 14

16 horas
Votações em Plenário

Em sessão ordinária, pode ser votada a Medida Provisória 591/12, que trata de regras para as concessões de energia elétrica. Em sessão extraordinária, poderão ser votados projetos sobre segurança pública e proposta (PRC 178/13) que aumenta o número de cargos para a estrutura do PSD na Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (27)

8 horas
Bancada do Nordeste

Reunião para debater as propostas do governo para a reestruturação Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).
Foi convidado o secretário-executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária, com votação de proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional
Instalação da subcomissão; eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala da Presidência da comissão

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga
Reunião de instalação e eleição de presidente
Plenário 13

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as providências adotadas pela Unilever com relação às denúncias de que foram encontradas substâncias tóxicas em embalagens de sucos da marca Ades.
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; a secretária nacional do Consumidor (Senacon/Ministério da Justiça), Juliana Pereira da Silva; e o vice-presidente da Unilever Brasil, Newmam Debs.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes
Audiência pública sobre os problemas que levaram à greve de funcionários que paralisou as
obras da ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna (SC).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe; o gerente administrivo do Consórcio Camargo Corrêa/Artepa/M.Martins /Construbase, José Alencar Borowski; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Santa Catarina (Sintrapav-SC), Arnaldo Camargo de Freitas.
Plenário 9

14 horas
Plenário

Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião para transmissão de posse da Presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial da Zona Franca de Manaus (PEC 506/10)
Reunião para eleição dos vice-presidentes; deliberação de requerimentos; definição do cronograma de trabalhos da comissão.
Plenário 13

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