Agenda da Câmara – 17 a 21 de setembro

Em plenário, único item da pauta é a medida provisória que faz alterações no Código Florestal. Votação depende de acordo do governo com a bancada ruralista

A pauta do plenário tem um único item: a Medida Provisória 571/12, que faz alterações no Código Florestal Brasileiro. Governistas tentam definir um novo acordo com deputados da bancada ruralista, que defendem o texto aprovado na comissão mista no mês passado.

Líderes torcem por acordo no Código Florestal

Senado e Congresso não têm sessões previstas para esta semana devido ao recesso branco do período eleitoral.

SEGUNDA-FEIRA (17)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos cinco anos de fundação da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor)
Palestra do professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro, sobre o tema "Democracia e Cidadania".
Auditório Nereu Ramos

TERÇA-FEIRA (18)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Semana Farroupilha.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública com a presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida (ASCD - Mães da Sé), Ivanise Esperidião da Silva; eleição para 1ª vice-presidência e votação de requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para apresentação do relatório da viagem de missão oficial a Israel, ocorrida em junho de 2012.
Foram convidados os deputados integrantes da missão oficial: Lourival Mendes (PTdoB-MA) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP); e o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Seminário: “Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição”.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); e Associação Brasileira de Asmáticos de São Paulo (Abra)
Fórum “Asma no Brasil: Avanços e Desafios”.
Foram convidados, entre outros, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP); o presidente da SBPT, Roberto Stirbulov; e a representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Clarice Petramale.
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o tema “O traçado da Ferrovia Norte-Sul nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná".
Foram convidados o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque; o secretário de Infraestrutura e Logística do
Paraná, José Richa Filho; e o secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, Valdir Vital Cobalchini.
Plenário 6

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação dos pareceres preliminares relativos aos processos contra os deputados Marcos Medrado (PDT-BA) e João Carlos Bacelar (PR-BA).
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas - PEC dos Empregados Domésticos (478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 10

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
A MP 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal, é o único item da pauta de sessões ordinárias.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de atas de reuniões anteriores; propostas de crédito extraordinário para diversos órgãos; e outras proposições.
Plenário 2

20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

QUARTA-FEIRA (19)

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Seminário: “Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição”.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional; e Comissão de Educação e Cultura
Palestra do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Luiz Cláudio Costa, sobre o tema “O resultado do Ideb e os desafios do ensino médio”.
Plenário 8

9 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor)
Palestra educacional sobre as atividades educativas e de interação com a sociedade desenvolvidas pelo Cefor.
Foram convidados o diretor do Cefor, Fernando Saboia; o diretor da Coordenação de Pós-Graduação do Cefor, André Sathler Guimarães; e a coordenadora da Coordenadoria da Educação para a Democracia, Hérycka Sereno Neves da Rocha.
Plenário 10

9h30
Comissão Mista sobre a MP 575, que altera a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/04)
Instalação da comissão.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia
Audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster; para discussão do Plano de Negócios da Petrobras e o adiamento do início da operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e das duas refinarias Premium a serem construídas no Maranhão e no Ceará; e discussão sobre o risco de desabastecimento de combustíveis.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h30
Comissão Mista destinada a analisar a MP 577/12, que regulamenta mudanças em concessões de energia elétrica
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas
Comissão Mista sobre a MP 578/12, que incentiva a renovação do parque industrial de produção de caminhões, vagões e locomotivas
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Seminário: “Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição”.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as paralisações constantes dos trabalhos de construção da Hidrelétrica Belo Monte.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto; o diretor de Relações Institucionais da Norte Energia - Usina Hidrelétrica Belo Monte, João dos Reis Pimentel; o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop), Wilmar Santos.
Plenário 8

14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir a situação atual da Estrada Real da Bahia e seu processo de revitalização para incremento do turismo na região.
Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete da Secretaria de Turismo da Bahia, João Carlos Oliveira da Silva; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (AbavBahia), Pedro Galvão; e o diretor do Instituto Estrada Real, Baques Vladimir Carvalho Sanna.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (PL 6025/05)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Plenário 13

14h30
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Plenário 12

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

16 horas
Votações em Plenário
Votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (20)

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Frente Parlamentar das Ciclovias
Audiência pública sobre o Dia Nacional sem Carro.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva; a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza; e a diretora do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Carvalho Neto.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir a isenção tributária, previdenciária e de contribuições de instituições de ensino que oferecem bolsas de estudo aos seus funcionários e dependentes; e alteração do art. 318 da CLT.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto; e o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues.
Plenário 10

16 horas
Votações em Plenário
Votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

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