Agenda da Câmara – 12 a 16 de novembro

Pauta sortida reúne orçamento para 2013 e seminário sobre o Dia Mundial do Hip Hop, entre outros itens

Confira o que deputados têm pela frente nas comissões:

TERÇA-FEIRA (13):

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública; e votação de requerimentos. Foram convocados a ex-vereadora da cidade de Encruzilhada (BA) Maria Elizabete Abreu Rosa; e os supostos intermediadores em casos de adoções na Bahia Carmem Kiechofer Topschall e Bernhard Michael Topschall.
Local a definir, às 10h.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conferência para debater o PL 29/11, que promove alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos. Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o analista de Política e Indústria da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Baptista Soares Neto; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.
Plenário 8, às 14h.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a crise na segurança pública do País, em especial de São Paulo; e votação de projetos e requerimentos. Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Cinciliati Troncon Filho; o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto.
Plenário 6, às 14h.

Comissão de Educação e Cultura
Reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para balanço das atividades da sua pasta no ano 2012; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10, às 14h.

Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5, às 14h.

Liderança do PSB
Seminário sobre o Dia Mundial do Hip Hop. Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), autores de projetos de lei sobre o Hip Hop; a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; e o deputado Romário (PSB-RJ).
Plenário 2, às 14h.

Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 1187/11, que institui piso salarial de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 para auxiliares. Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi; um representante da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS; e a secretária de Saúde da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Irene Rodrigues dos Santos.
Plenário 7, às 14h30.

Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Reunião de avaliação das políticas públicas de combate à fome, subnutrição e obesidade. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Organização Panamericana de Saúde; do Ministério da Saúde; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Plenário 16, às 14h30.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1, às 14h30.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
2º Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo. Para avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira e discutir a revalidação de títulos acadêmicos obtidos no exterior. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Educação; do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e da Associação Nacional dos Estudantes (Anes).
Plenário 3, às 14h30.

Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Reunião para definir os coordenadores e relatores dos seminários estaduais.
Plenário a definir, às 14h30.

Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para balanço sobre os resultados da delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de 2012. Convidado: presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons.
Plenário 5, às 14h30.

CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública. Foi convidado representante da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (AM).
Plenário 9, às 14h30.

QUARTA-FEIRA (14):

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação das emendas de comissão ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Plenário 12, às 9h30.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 5, às 9h30.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13, às 9h30.

Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7, às 9h30.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1, às 10h.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15, às 10h.

Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8, às 10h.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2, às 10h.

Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14, às 10h.

Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10, às 10h.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3, às 10h.

Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4, às 10h.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, às 10h.

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