Agenda da Câmara – 30 de abril a 4 de maio

Lista de atividades da Câmara

SEGUNDA-FEIRA (30)

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

QUARTA-FEIRA (2)

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

 

9h30

Presidência da Câmara; e Espaço Cultural Zumbi dos Palmares

Café da manhã em homenagem à exposição do artista plástico neoconcretista Yves Serpa.

Gabinete de Arte da Presidência da Câmara

 

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

 

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

 

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

 

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

 

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

 

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

 

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

 

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

 

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

 

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

 

14 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

 

14h30

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública sobre os planos e programas da Embratur para 2012.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Embratur, Flávio Dino; e o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Domingos Leonelli.

Plenário 5

 

14h30

CPMI do Cachoeira

Apresentação da cartilha de normatização dos trabalhos da comissão e do plano de trabalho do relator; votação de requerimentos; e eleição do vice-presidente.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

 

14h30

Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos (PEC 10/11)

Elaboração do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.

Plenário 13

 

15 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Subcomissão permanente sobre usinas hidrelétricas na Amazônia.

Reunião para discutir os objetivos da subcomissão.

Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala T-55)

 

16 horas

Votações em Plenário

Oito medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias. Entre elas, a MP 554/11, que autoriza a União a subsidiar a estocagem de etanol; e a 556/11, que aumenta o teto de cobrança da Cide sobre o combustível para evitar saltos de preço na entressafra.

Plenário Ulysses Guimarães

 

QUINTA-FEIRA (3)

 

9 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a proposta de criação de fundos sociais comunitários da mineração.

Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o presidente da Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96), deputado Padre Ton (PT-RO); e o representante do Projeto Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagalo.

Plenário 9

 

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a real necessidade de interdição total das pessoas com deficiência intelectual e paralisia cerebral severa.

Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a procuradora da República em São Paulo, Eugenia Fávero; e o conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ceará, Francisco Mapurunga.

Plenário 7

 

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para esclarecimentos sobre a suspensão dos voos 3528 e 3529, da TAM, a partir de 7 de maio de 2012.

Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo dos Guaranys; o presidente da TAM Linhas Aéreas, Marco Antonio Bologna.

Plenário 11

 

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

 

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

 

SEXTA-FEIRA (4)

 

9 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

15 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Contabilista.

Plenário Ulysses Guimarães

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