Agenda da Câmara – 20 a 24 de agosto de 2012

As atividades da semana

SEGUNDA-FEIRA (20)

 

8h30

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor)

Abertura da 2ª edição da Missão Pedagógica no Parlamento.

Plenário 5

 

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 80 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Plenário Ulysses Guimarães

 

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

TERÇA-FEIRA (21)

 

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde. Mesa-redonda sobre a temática da subcomissão. Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Jadete Lampert; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Ivone Evangelista Cabral; o presidente da Associação Brasileira de Odontologia, Newton Miranda; e a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Beatriz Rodrigues.

Plenário a definir

 

10 horas

CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil

Audiência pública para discutir denúncias de trabalho escravo nas obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia; eleição para vice-presidente da comissão; e votação de requerimentos.. Foram convidados, entre outros, o diretor de Energia do Grupo Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins; o diretor-presidente do Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), Victor Paranhos; e o advogado Ermógenes Jacinto de Souza.

Plenário 7

 

14 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública para discutir a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens (teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura).

Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Anna de Holanda; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda; e o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Wagner Pinheiro.

Plenário 10

 

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir o PL 2618/11, que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara (Meio Ambiente) do Ministério Público Federal, Mário José Ghisi; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin; o presidente da Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras, Adenir Weisheimer; e os prefeitos piauienses de Corrente, Benigno de Souza Filho; e de Barreiras do Piauí, Divino Seraine.

Plenário 8

 

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde. Mesa-redonda sobre a temática da subcomissão. Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’Ávila; da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Filho; da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho; e da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano.

Plenário a definir

 

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Audiência pública para discutir o tema: “Água e Segurança Alimentar e Nutricional”. Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Plenário 13

 

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública com o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, sobre a Instrução Normativa 16/11, que trata da demora para a entrega efetiva de anilhas aos criadores de pássaros; a Instrução Normativa 10/11, que trata da criação amadora e comercial de passeriformes nativos; e os abusos dos fiscais do Ibama nas ações de fiscalização.

Plenário 6

 

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

 

14h30

Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)

Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.

Plenário a definir

 

14h30

Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio

Definição dos coordenadores dos seminários estaduais; e votação de requerimentos.

Plenário 16

 

16 horas

Votações em Plenário

Três medidas provisórias trancam a pauta: as MPs 565/12 e 569/12, que integram o pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste; e a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso e inclui as obras do sistema de ensino no Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Plenário Ulysses Guimarães

 

17 horas

Grupo de Trabalho - Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social

Escolha de novo tema para debate no grupo de trabalho.

Plenário a definir

 

QUARTA-FEIRA (22)

8h30

Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma)

Lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012.

Restaurante no 10º andar do anexo 4

 

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente aos meses de junho e julho de 2012.

Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)

 

9h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Eleição dos homenageados com o “Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2012”; e votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

 

9h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Eleição do 2º vice-presidente da comissão.

Plenário 13

 

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

 

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

 

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

 

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

 

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

 

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

 

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

 

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

 

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

 

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário a definir

 

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

 

11 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública com o chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general de Divisão Julio de Amo Junior, para debater o tema: "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro" (documento de Estado cuja finalidade é consolidar a legitimidade da Defesa Nacional, dispondo sobre a cidadania, os conceitos, as estruturas, os objetivos, os recursos financeiros e humanos, as normas jurídicas, as perspectivas estratégicas e os riscos e ameaças que a envolvem).

Plenário 3

 

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos. Foram convidados entre outros, a ministra do STJ e corregedora nacional dos Direitos Humanos, Eliana Calmon; o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Veiga Rios.

Plenário 9

 

14 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Seminário: “Políticas públicas de estímulo ao consumo e seus reflexos na economia do

Brasil”. Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira; o chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, Túlio Maciel; o presidente do Conselho Federal de Economia, Ermes Tadeu Zapelin; e o presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enriquez Garcia.

Auditório Nereu Ramos

 

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

 

14 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

 

14h30

Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)

Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Plenário 10

 

16 horas

Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (23)

9 horas

Votações em Plenário

Propostas remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

 

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública para discutir a implementação das políticas públicas de educação ambiental produzidas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Foram convidados, entre outros, a consultora em educação ambiental do Ministério da Educação, Naiara Moreira Campos; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes Lima; a pesquisadora Valéria Sucena Hammes, da Embrapa - Meio Ambiente; a especialista em educação ambiental Rachel Trajber; e o advogado especialista em direito ambiental Antonio Cavalcante Junior.

Plenário 10

 

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (24)

9 horas

Centro de Documentação e Informação

Inauguração da campanha “Preservação de Bens Culturais”.

Auditório Nereu Ramos (Anexo 2)

 

9 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

15 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.

Plenário Ulysses Guimarães

 

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