Agenda da Câmara – 2 a 6 de julho de 2012

As atividades da Câmara nesta semana

SEGUNDA-FEIRA (2)

9h40

Plenarinho - Programa Escola na Câmara

Visita dos estudantes do Centro de Ensino Fundamental nº 1 do Paranoá ao Congresso Nacional e bate-papo com a deputada Erika Kokay (PT-DF) sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Plenário 4

 

TERÇA-FEIRA (3)

 

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 200 anos da cidade de Pelotas (RS).

Plenário Ulysses Guimarães

 

10 horas

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Audiência pública com o professor de Direito do UniCeub e da UDF Hédel de Andrade Torres. Após a audiência, haverá votação de requerimento.

Plenário 11

 

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir a presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno.

Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Brás Barbano; o gerente de Regulamentação Federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Guilherme Luiz Guimarães; e o diretor-presidente da Monsanto do Brasil, André Dias.

Plenário 8

 

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Relações

Exteriores, Antônio Patriota; e das Comunicações, Paulo Bernardo para debaterem as ações para promover a segurança dos jornalistas e discutir a impunidade dos crimes contra eles praticados em decorrência do exercício da profissão.

Plenário 6

 

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir os problemas relacionados ao transporte escolar.

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ivo Borges; a coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Maria Cristina Hoffmann; e o diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Carlos Orphão Lobo.

Local a definir

 

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.

Reunião de trabalho com o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Silvio Sinedino Pinheiro; e o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique da Silva Santos.

Sala de reuniões da Presidência da comissão

 

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o projeto de lei que visa fixar a carga horária de psicólogos.

Foram convidados o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini; a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano; a presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo, auditora fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, Maria da Glória Bittencourt.

Plenário 7

 

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre o projeto de lei que proíbe a publicidade e propaganda para a venda de produtos infantis.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa; o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Gilberto Leifert; e o presidente do Conselho

Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior.

Plenário 13

 

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater a armazenagem e estocagem de grãos no Brasil e os programas federais de infraestrutura de armazenagem.

Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues Santos.

Plenário 10

 

14h30

Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação

Audiência pública para discutir a atuação do segmento de cartão de crédito no País.

Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o consultor do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, Mardilson Fernandes Queiroz; e o assessor do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Lauri Henriksen.

Plenário 5

 

14h30

Comissão Especial da Lei da Anistia

Audiência pública com o coordenador da Divisão de Legislação do Departamento de Coordenação, Organização e Legislação do Ministério da Defesa, coronel Henrique de Almeida Cardoso. Após a reunião, haverá votação de requerimentos.

Plenário 12

 

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se

encontram santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde.

Reunião para discutir e votar o relatório final da subcomissão.

Plenário 15

 

14h30

Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas

Votação de requerimentos.

Plenário 15

 

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

 

14h30

Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio

Reunião para definir o roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.

Plenário 16

 

16 horas

Votações em Plenário

Na primeira semana de julho, o único item previsto para a pauta do Plenário é a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo.

Plenário Ulysses Guimarães

 

17 horas

Grupo de Trabalho da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social

Reunião para escolher um novo tema para debate.

Local a definir

 

19 horas

Câmara dos Deputados

Cerimônia de abertura das exposições “Primeira Missa no Brasil”, de Victor Meireles; e

“Cenas Brasileiras”, de Cândido Portinari, que compõem o tema “Retratos da Brasilidade”.

Salão Negro

 

QUARTA-FEIRA (4)

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

 

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

 

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião reservada aos parlamentares com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central, Altamir Lopes, para debater aspectos da política cambial, como a adoção do teto para a cotação do dólar em R$ 2,00, como medida de prevenção do impacto do câmbio na inflação doméstica; o coeficiente de repasse da desvalorização para os preços (passthrough) utilizados pelo Banco Central e suas razões; e a justificativa para a decisão do Banco Central de alinhar os movimentos do Real ao chamado US Dólar Index e os resultados dessa estratégia.

Sala da Presidência da comissão

 

9h30

Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

Seminário Internacional "Operação Condor".

Auditório Nereu Ramos

 

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

 

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

 

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

 

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

 

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

 

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

 

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

 

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

 

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

 

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

 

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para debater a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior.

Plenário 5

 

14 horas

Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João

Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

Seminário Internacional "Operação Condor".

Auditório Nereu Ramos

 

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.

Reunião de trabalho com o presidente do Conselho da Organização Nacional da Indústria de Petróleo, Eduardo Eugenio Vieira; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto; e o assessor da Presidência da Abimaq Alberto Machado, entre outros convidados.

Sala de reuniões da Mesa Diretora

 

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

 

14 horas

Comissão Especial de Atos contra a Administração Pública

Discussão e votação do parecer do relator.

Local a definir

 

14h30

Comissão Especial sobre o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional

Audiência pública. Foram convidados entre outros, a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, professora Rosa Neide Sandes de Almeida; e a secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Márcia Adriana da Carvalho. Em seguida, haverá votação de requerimentos.

Plenário 14

 

14h30

Comissão Especial do Código de Processo Civil

Mesa-redonda para debater os pareceres-parciais do processo de conhecimento e cumprimento da sentença; e procedimentos especiais.

Foram convidados, entre outros, o professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Daniel Mitidiero; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Cândido Rangel Dinamarco; e o desembargador do TJ/MS Dorival Pavan.

Plenário 11

 

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), relator do processo contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

Plenário 7

 

14h30

Comissão especial sobre o projeto que cria o Estatuto da Metrópole

Relato das conclusões do Fórum de Debates da Região Sudeste, realizado pela comissão em 14 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Plenário 16

 

15 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para conhecer os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012.

Plenário 5

 

16 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

 

17 horas

Espaço Cultural Zumbi dos Palmares e Museu da Câmara

Cerimônia de abertura da exposição "Constitucionalista: 80 anos da Revolução de 1932".

Hall da Taquigrafia

 

QUINTA-FEIRA (5)

9 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

 

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir a situação econômica e os serviços prestados pelas Centrais Elétricas do Pará.

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner; o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; e o presidente do Conselho de Administração da Celpa e acionista controlador do Grupo Rede Energia, Jorge Queiroz de Moraes Júnior.

Local a definir

 

10 horas

Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João

Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

Seminário Internacional "Operação Condor"

Auditório Nereu Ramos

 

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

 

10h15

CPMI do Cachoeira

Votação de requerimentos.

Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

 

14 horas

Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João

Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

Seminário Internacional "Operação Condor".

Auditório Nereu Ramos

 

SEXTA-FEIRA (6)

14 horas

Sessão Solene do Congresso Nacional

Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo.

Plenário do Senado Federal

 

15 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Bombeiro.

Plenário Ulysses Guimarães

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