Agenda da Câmara – 18 a 22 de março

Câmara tem semana movimentada em comissões temáticas, com discussões sobre segurança pública e violência no trânsito, proposta que elimina conrtibuição previdenciária de aposentados e lançamento de frente parlamentar dos direitos humanos

SEGUNDA-FEIRA (18):

Comissão Especial sobre Defensorias Públicas da União e do DF
Encontro Regional do Rio de Janeiro.
Auditório Senador Nelson Carneiro (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), às 14h.

TERÇA-FEIRA (19):

Líderes da Base Aliada
Reunião para discutir as prioridades de votação da semana.
Sala de reunião da Liderança do Governo na Câmara, às 9h.

Comissão Geral
Debate em Plenário sobre Segurança Pública e Violência no Trânsito. Entre os convidados estão o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar; o secretário da Defesa Social de Alagoas, Dário Cesar Barros Cavalcante; o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo Carvalho Ferraz; e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira.
Plenário Ulysses Guimarães, às 10h.

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Local a definir, às 10h.

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública. Foi convidada a representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Alexania Rossato.
Plenário 5, às 14h30.

Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 01, às 14h30.

QUARTA-FEIRA (20):

Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Serviço Público (Mosap)
Encontro de Aposentados do Serviço Público a favor da PEC 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados.
Auditório Nereu Ramos, às 9h.

Mesa Diretora
Reunião. A pauta do encontro ainda não foi divulgada.
Sala de Reuniões da Mesa, às 9h30.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. Reunião para instalação da subcomissão e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala da Presidência da Comissão, às 9h30.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5, às 9h30.

Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7, às 9h30.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, às 10h.

Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14, às 10h.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2, às 10h.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3, às 10h.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12, às 10h.

Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8, às 10h.

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16, às 10h.

Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir um descompasso na definição do reposicionamento das tarifas dos consumidores de baixa tensão (residenciais) e de alta tensão. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral interino da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e os presidentes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; e da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Luiz Antônio Ciarlini.
Plenário 14, às 11h.

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
Lançamento da Frente.
Auditório Nereu Ramos. , às 11h.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 6, às 13h30.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, às 14h.

Comissão Especial da Estrada-Parque Caminho do Colono
Discussão e votação do parecer do relator.
Local a definir, às 14h.

Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras
Votação de requerimentos.
Plenário 15, às 14h30.

Comissão Especial sobre Jornada de Caminhoneiros
Apresentação do roteiro de trabalho do relator; e votação dos requerimentos.
Plenário 8, às 14h30.

Comissão especial que institui o Código Comercial
Reunião para discussão de assuntos internos e votação de requerimento.
Plenário 4, às 14h30.

QUINTA-FEIRA (21):

Liderança da Minoria
Reunião preparatória para promoção do evento: “Seminário Brasil Verdade”, marcado para abril deste ano.
Plenário 2, às 9h.

Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a estratégia do Programa Saúde em Movimento para ofertar serviços especializados em que há escassez de mão de obra. Foram convidados, entre outros, o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla; e o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosemns-BA), Raul Moreira Molina Barrios.
Plenário 7, às 9h30.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o “Retrato das águas no Brasil”, em comemoração ao Dia Mundial da Água. Foram convidados, entre outros, a secretária substituta de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Silmara Vieira da Silva; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; e o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.
Plenário 8, às 10h.

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